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Projeto cria Carteira Nacional do Cuidador Familiar Atípico
Carla Dickson, autora da proposta - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3340/26 cria a Carteira Nacional do Cuidador Familiar Atípico (CCFA), documento oficial de identificação destinado a pessoas que exerçam, de forma permanente, a responsabilidade pelos cuidados de alguém com deficiência, transtorno do espectro autista, doença rara, transtorno do neurodesenvolvimento ou outra condição de…
Projeto padroniza termos sobre saúde da mulher e maternidade em documentos federais
Capitão Alden, autor do projeto - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3097/26 prevê o uso prioritário de termos como mulher, mãe, gestante, puérpera, menstruação e aleitamento materno na criação de normas, formulários, pesquisas, relatórios e materiais educativos da saúde pública. A Câmara dos Deputados analisa a proposta. O texto determina que os órgãos públicos…
Proposta cria marco legal para o Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar
Deputado Pezenti: proposição busca fortalecer o programa por meio de base legal específica - Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3039/26 institui em lei federal o Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar (PGPAF). A medida visa proteger a renda dos produtores rurais enquadrados no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e assegurar…
Projeto exige que hospitais divulguem canais de denúncia contra violência a pessoas idosas
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 22/10/2026 - 16:15 Deputado Ribeiro Neto, autor do projeto - Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1432/26 torna obrigatória a afixação de informações sobre canais oficiais de denúncia de violência, maus-tratos e abandono de pessoas idosas em estabelecimentos de saúde públicos e privados. O texto…
Projeto de lei amplia oferta de geriatras no SUS
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 22/10/2026 - 15:42 Cabo Gilberto Silva: aumento da expectativa de vida impõe novos desafios à saúde pública - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3779/26, em análise na Câmara dos Deputados, altera o Estatuto da Pessoa Idosa para estabelecer diretrizes voltadas ao fortalecimento…
Noticias do Brasil
PSG mantém média de quatro gols por jogo e supera o Barcelona pela Champions
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O ataque do Paris Saint-Germain manteve nesta…
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Comissão debate falta de manutenção e segurança em trecho da BR-116 em São Paulo
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Golpes baseados em engenharia social respondem por 40% dos indícios de fraudes…
Atlético e Vasco têm vantagem, Bahia quer reação e duelo paulista é destaque na Copa do Brasil
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Unale: Valdemar Júnior preside reunião da UPM e nova eleição é definida para março de 2026
O deputado estadual Valdemar Júnior (Republicanos) participou, nessa quarta-feira, 3, da reunião…
Empresas de ônibus são cobradas a cumprir gratuidade para idosos no Bico do Papagaio
Empresas de transporte interestadual que atuam no Bico do Papagaio passaram a…
Concurso Público: Prefeitura de Araguaína oficializa contratação de banca responsável pelo certame
A Prefeitura de Araguaína publicou o extrato oficial de contratação da banca…
Marcos Júnior reúne apoiadores na maior cavalgada do mundo e fortalece pré-campanha em Araguaína
O vereador e pré-candidato a deputado estadual Marcos Júnior marcou presença na…
JJ Gabriel pede para deixar Manchester United aos 15 anos
Uma das principais promessas da academia do Manchester United pode estar de…
Casos de Policia
Projeto cria Carteira Nacional do Cuidador Familiar Atípico
Carla Dickson, autora da proposta - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos…
Noticias da Politica
Na região sul, Laurez Moreira participa de encerramento do Festejo de Nossa Senhora D’Abadia em Peixe
O candidato ao Governo do Tocantins, Laurez Moreira (PSD), esteve presente no encerramento do Festejo de Nossa Senhora D’Abadia, neste domingo, 30, em Peixe. O candidato participou da missa solene…
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