Projeto cria Carteira Nacional do Cuidador Familiar Atípico

Carla Dickson, autora da proposta - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3340/26 cria a Carteira Nacional do Cuidador Familiar Atípico (CCFA), documento oficial de identificação destinado a pessoas que exerçam, de forma permanente, a responsabilidade pelos cuidados de alguém com deficiência, transtorno do espectro autista, doença rara, transtorno do neurodesenvolvimento ou outra condição de…

admin Por admin

Projeto padroniza termos sobre saúde da mulher e maternidade em documentos federais

Capitão Alden, autor do projeto - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3097/26 prevê o uso prioritário de termos como mulher, mãe, gestante, puérpera, menstruação e aleitamento materno na criação de normas, formulários, pesquisas, relatórios e materiais educativos da saúde pública. A Câmara dos Deputados analisa a proposta. O texto determina que os órgãos públicos…

admin Por admin

Proposta cria marco legal para o Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar

Deputado Pezenti: proposição busca fortalecer o programa por meio de base legal específica - Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3039/26 institui em lei federal o Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar (PGPAF). A medida visa proteger a renda dos produtores rurais enquadrados no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e assegurar…

admin Por admin

Projeto exige que hospitais divulguem canais de denúncia contra violência a pessoas idosas

Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 22/10/2026 - 16:15 Deputado Ribeiro Neto, autor do projeto - Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1432/26 torna obrigatória a afixação de informações sobre canais oficiais de denúncia de violência, maus-tratos e abandono de pessoas idosas em estabelecimentos de saúde públicos e privados. O texto…

admin Por admin

Projeto de lei amplia oferta de geriatras no SUS

Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 22/10/2026 - 15:42 Cabo Gilberto Silva: aumento da expectativa de vida impõe novos desafios à saúde pública - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3779/26, em análise na Câmara dos Deputados, altera o Estatuto da Pessoa Idosa para estabelecer diretrizes voltadas ao fortalecimento…

admin Por admin
Previsão do Tempo
23°C
São Paulo
nuvens dispersas
24° _ 21°
83%
2 km/h

NOSSAS REDES SOCIAIS

NOSSOS CONTATOS

Últimas notícias

Farmacêutico age rápido e salva bebê engasgado com fruta em Palmas: ‘Momento de tensão’; VÍDEO

O farmacêutico Marcos Vinicius Lima, de 28 anos, salvou um bebê engasgado…

admin Por admin

Amélio Cayres presta homenagens durante Sessão Solene dos 30 anos da Arquidiocese de Palmas

Presidente da Casa agraciou personalidades que contribuem para o fortalecimento da Igreja…

admin Por admin

Ancelotti testa Raphinha como falso 9 e faz mudanças em treino da seleção

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Carlo Ancelotti esboçou mudanças na seleção brasileira…

Folhapress Por Folhapress

Jogadora da seleção feminina de vôlei denuncia racismo contra o namorado

A jogadora de 21 anos disse que precisou desativar comentários de suas…

Estadao Conteudo Por Estadao Conteudo

Prefeitura de Araguaína prepara famílias para nova fase antes da entrega dos Residenciais Martin Jorge e São Miguel

A Prefeitura de Araguaína, por meio da Secretaria Municipal de Habitação em…

Prefeitura de Araguaina Por Prefeitura de Araguaina

Prefeitura é condenada a pagar R$ 10 mil após negativar nome de morador de outra cidade por dívida de IPTU

A Prefeitura de Araguaína foi condenada a pagar R$ 10 mil por…

admin Por admin

São Paulo anuncia contratação de Aurélio Buta, lateral ex-Frankfurt

(UOL/FOLHAPRESS) - O São Paulo oficializou nesta segunda-feira (20) a contratação de…

Folhapress Por Folhapress

Casos de Policia

Projeto cria Carteira Nacional do Cuidador Familiar Atípico

Carla Dickson, autora da proposta - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos…

admin Por admin

Noticias da Politica

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia