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Carla Dickson, autora da proposta - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3340/26 cria a Carteira Nacional do Cuidador Familiar Atípico (CCFA), documento oficial de identificação destinado a pessoas que exerçam, de forma permanente, a responsabilidade pelos cuidados de alguém com deficiência, transtorno do espectro autista, doença rara, transtorno do neurodesenvolvimento ou outra condição de…
Capitão Alden, autor do projeto - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3097/26 prevê o uso prioritário de termos como mulher, mãe, gestante, puérpera, menstruação e aleitamento materno na criação de normas, formulários, pesquisas, relatórios e materiais educativos da saúde pública. A Câmara dos Deputados analisa a proposta. O texto determina que os órgãos públicos…
Deputado Pezenti: proposição busca fortalecer o programa por meio de base legal específica - Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3039/26 institui em lei federal o Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar (PGPAF). A medida visa proteger a renda dos produtores rurais enquadrados no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e assegurar…
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 22/10/2026 - 16:15 Deputado Ribeiro Neto, autor do projeto - Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1432/26 torna obrigatória a afixação de informações sobre canais oficiais de denúncia de violência, maus-tratos e abandono de pessoas idosas em estabelecimentos de saúde públicos e privados. O texto…
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 22/10/2026 - 15:42 Cabo Gilberto Silva: aumento da expectativa de vida impõe novos desafios à saúde pública - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3779/26, em análise na Câmara dos Deputados, altera o Estatuto da Pessoa Idosa para estabelecer diretrizes voltadas ao fortalecimento…
Turma da 8ª série de 1977 do Colégio Dom Orione (CDO) de…
Tocantins ESPECIAL PUBLICITÁRIO 1 3min Motoristas reclamam dos congestionamentos na ponte entre…
Uma mulher de 36 anos ficou ferida após ser agarrada pelo ex-companheiro,…
Economia 29/01/2026 - 17:35 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Jonas Donizette: medida…
Mehdi Taj, presidente da Federação de Futebol da República Islâmica do Irã…
Início notícias Dejane de Souza Carvalho, acompanhado pelas equipes da Sedes, colocou…
Economia Proposta segue em análise na Câmara 20/05/2026 - 11:14 Kayo…
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - O Corinthians anunciou nesta sexta-feira (21) a…
JOÃO CAMINOTOPARIS, FRANÇA (FOLHAPRESS) - João Fonseca joga neste domingo (31), a…
Carla Dickson, autora da proposta - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos…
Foto: Freepik As empresas familiares representam cerca de 90% dos negócios no Brasil, mas poucas conseguem atravessar gerações. Dados da PwC indicam que apenas 30% sobrevivem à primeira sucessão e…

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