Projeto cria Carteira Nacional do Cuidador Familiar Atípico

Carla Dickson, autora da proposta - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3340/26 cria a Carteira Nacional do Cuidador Familiar Atípico (CCFA), documento oficial de identificação destinado a pessoas que exerçam, de forma permanente, a responsabilidade pelos cuidados de alguém com deficiência, transtorno do espectro autista, doença rara, transtorno do neurodesenvolvimento ou outra condição de…

admin Por admin

Projeto padroniza termos sobre saúde da mulher e maternidade em documentos federais

Capitão Alden, autor do projeto - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3097/26 prevê o uso prioritário de termos como mulher, mãe, gestante, puérpera, menstruação e aleitamento materno na criação de normas, formulários, pesquisas, relatórios e materiais educativos da saúde pública. A Câmara dos Deputados analisa a proposta. O texto determina que os órgãos públicos…

admin Por admin

Proposta cria marco legal para o Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar

Deputado Pezenti: proposição busca fortalecer o programa por meio de base legal específica - Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3039/26 institui em lei federal o Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar (PGPAF). A medida visa proteger a renda dos produtores rurais enquadrados no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e assegurar…

admin Por admin

Projeto exige que hospitais divulguem canais de denúncia contra violência a pessoas idosas

Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 22/10/2026 - 16:15 Deputado Ribeiro Neto, autor do projeto - Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1432/26 torna obrigatória a afixação de informações sobre canais oficiais de denúncia de violência, maus-tratos e abandono de pessoas idosas em estabelecimentos de saúde públicos e privados. O texto…

admin Por admin

Projeto de lei amplia oferta de geriatras no SUS

Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 22/10/2026 - 15:42 Cabo Gilberto Silva: aumento da expectativa de vida impõe novos desafios à saúde pública - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3779/26, em análise na Câmara dos Deputados, altera o Estatuto da Pessoa Idosa para estabelecer diretrizes voltadas ao fortalecimento…

admin Por admin
Previsão do Tempo
23°C
São Paulo
nuvens dispersas
24° _ 21°
83%
2 km/h

NOSSAS REDES SOCIAIS

NOSSOS CONTATOS

Últimas notícias

Motociclista morre após cair de moto e bater a cabeça em Paraíso do Tocantins

Vítima sofreu parada cardiorrespiratória após acidente e foi levada em estado grave…

g1 Por g1

Justiça determina medidas emergenciais de segurança contra incêndio no HGP

Foto: Luciano Ribeiro/Secom-TO A Justiça acatou o pedido liminar do Ministério Público…

admin Por admin

Comissão aprova ampliação da cobertura de medicamentos para doenças raras

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara -…

admin Por admin

Santos mira reação no Brasileiro e Cuca aposta na força da Vila Belmiro contra o Remo

Com apenas uma vitória em oito rodadas e com a extrema necessidade…

Estadao Conteudo Por Estadao Conteudo

Queda na geração de empregos e último lugar em inovação mostram que Tocantins precisa da 5ª Frente de Desenvolvimento, diz Laurez Moreira

O vice-governador e pré-candidato ao Governo do Tocantins, Laurez Moreira, afirmou que…

admin Por admin

Hugo Motta comemora aprovação de projeto que reduz benefícios fiscais

Economia Proposta foi votada no Plenário da Câmara e seguirá para análise…

admin Por admin

Quem eram as quatro amigas de Araguaína que morreram na BR-226 em viagem de férias para o Piauí

Amigas de longa data planejaram viagem para o litoral em Barra Grande…

g1 Por g1

Encontro do PL Mulher Nacional em Paraíso com presença de Michele Bolsonaro é adiado

O PL Mulher Tocantins anunciou a reprogramação do Encontro do PL Mulher…

Redacao Gazeta do Cerrado Por Redacao Gazeta do Cerrado

Casos de Policia

Projeto cria Carteira Nacional do Cuidador Familiar Atípico

Carla Dickson, autora da proposta - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos…

admin Por admin

Noticias da Politica

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia