Projeto cria Carteira Nacional do Cuidador Familiar Atípico

Carla Dickson, autora da proposta - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3340/26 cria a Carteira Nacional do Cuidador Familiar Atípico (CCFA), documento oficial de identificação destinado a pessoas que exerçam, de forma permanente, a responsabilidade pelos cuidados de alguém com deficiência, transtorno do espectro autista, doença rara, transtorno do neurodesenvolvimento ou outra condição de…

admin Por admin

Projeto padroniza termos sobre saúde da mulher e maternidade em documentos federais

Capitão Alden, autor do projeto - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3097/26 prevê o uso prioritário de termos como mulher, mãe, gestante, puérpera, menstruação e aleitamento materno na criação de normas, formulários, pesquisas, relatórios e materiais educativos da saúde pública. A Câmara dos Deputados analisa a proposta. O texto determina que os órgãos públicos…

admin Por admin

Proposta cria marco legal para o Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar

Deputado Pezenti: proposição busca fortalecer o programa por meio de base legal específica - Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3039/26 institui em lei federal o Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar (PGPAF). A medida visa proteger a renda dos produtores rurais enquadrados no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e assegurar…

admin Por admin

Projeto exige que hospitais divulguem canais de denúncia contra violência a pessoas idosas

Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 22/10/2026 - 16:15 Deputado Ribeiro Neto, autor do projeto - Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1432/26 torna obrigatória a afixação de informações sobre canais oficiais de denúncia de violência, maus-tratos e abandono de pessoas idosas em estabelecimentos de saúde públicos e privados. O texto…

admin Por admin

Projeto de lei amplia oferta de geriatras no SUS

Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 22/10/2026 - 15:42 Cabo Gilberto Silva: aumento da expectativa de vida impõe novos desafios à saúde pública - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3779/26, em análise na Câmara dos Deputados, altera o Estatuto da Pessoa Idosa para estabelecer diretrizes voltadas ao fortalecimento…

admin Por admin
Previsão do Tempo
23°C
São Paulo
nuvens dispersas
24° _ 21°
83%
2 km/h

NOSSAS REDES SOCIAIS

NOSSOS CONTATOS

Últimas notícias

Projeto que reduz penas dos condenados pelo 8 de janeiro possibilita reconciliação, diz relator

10/12/2025 - 00:51   •   Atualizado em 10/12/2025 - 04:25 Bruno…

admin Por admin

TOCANTINÓPOLIS: Esquema teria desviado do Tocantinópolis EC mais de R$ 5 milhões

A Polícia Civil do Tocantins deflagrou nesta quinta-feira, 12, a Operação 2º…

Folha do Bico Por Folha do Bico

Em alta no Arsenal, Gabriel Jesus tenta desafiar reforço de R$ 470 milhões

SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - Gabriel Jesus foi o grande nome da…

Folhapress Por Folhapress

Com cinco desfalques e De la Cruz entre os relacionados, Flamengo viaja ao Peru para estreia na Libertadores; veja lista

Leonardo Jardim também levará a Cusco dois garotos da base: Guilherme e…

admin Por admin

Laurez Moreira defende PEC que garante aposentadoria diferenciada para agentes de saúde e reconhece papel estratégico da categoria

O vice-governador e pré-candidato ao Governo do Tocantins, Laurez Moreira (PSD), manifestou…

admin Por admin

Reino Unido alerta para pancreatite associada a canetas emagrecedoras

A Agência Reguladora de Medicamentos e Produtos de Saúde (MHRA) do Reino…

admin Por admin

Câmara Municipal de Araguaína homenageia professora por representar o Tocantins no Prêmio Educador Transformador

Na manhã desta segunda-feira, (23/2), durante sessão na Câmara Municipal de Araguaína,…

Portal Fatos e Noticias Por Portal Fatos e Noticias

Projeto pune quem abusar de processos judiciais para atrasar cumprimento de leis

Proposta altera regras processuais para coibir a chamada litigância abusiva reversa e…

admin Por admin

Casos de Policia

Projeto cria Carteira Nacional do Cuidador Familiar Atípico

Carla Dickson, autora da proposta - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos…

admin Por admin

Noticias da Politica

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia