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Projeto cria Carteira Nacional do Cuidador Familiar Atípico
Carla Dickson, autora da proposta - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3340/26 cria a Carteira Nacional do Cuidador Familiar Atípico (CCFA), documento oficial de identificação destinado a pessoas que exerçam, de forma permanente, a responsabilidade pelos cuidados de alguém com deficiência, transtorno do espectro autista, doença rara, transtorno do neurodesenvolvimento ou outra condição de…
Projeto padroniza termos sobre saúde da mulher e maternidade em documentos federais
Capitão Alden, autor do projeto - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3097/26 prevê o uso prioritário de termos como mulher, mãe, gestante, puérpera, menstruação e aleitamento materno na criação de normas, formulários, pesquisas, relatórios e materiais educativos da saúde pública. A Câmara dos Deputados analisa a proposta. O texto determina que os órgãos públicos…
Proposta cria marco legal para o Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar
Deputado Pezenti: proposição busca fortalecer o programa por meio de base legal específica - Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3039/26 institui em lei federal o Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar (PGPAF). A medida visa proteger a renda dos produtores rurais enquadrados no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e assegurar…
Projeto exige que hospitais divulguem canais de denúncia contra violência a pessoas idosas
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 22/10/2026 - 16:15 Deputado Ribeiro Neto, autor do projeto - Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1432/26 torna obrigatória a afixação de informações sobre canais oficiais de denúncia de violência, maus-tratos e abandono de pessoas idosas em estabelecimentos de saúde públicos e privados. O texto…
Projeto de lei amplia oferta de geriatras no SUS
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 22/10/2026 - 15:42 Cabo Gilberto Silva: aumento da expectativa de vida impõe novos desafios à saúde pública - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3779/26, em análise na Câmara dos Deputados, altera o Estatuto da Pessoa Idosa para estabelecer diretrizes voltadas ao fortalecimento…
Noticias do Brasil
João Fonseca perde para número 59 do mundo e cai na primeira fase em Halle
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - João Fonseca perdeu para o alemão Yannick…
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Série da Netflix sobre Ronaldinho Gaúcho é a mais vista em 15 países
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Ronaldinho Gaúcho foi um dos melhores nos…
São Paulo se irrita e quer negociar Arboleda após ‘sumiço’ no clube
(UOL/FOLHAPRESS) - A diretoria do São Paulo chegou ao limite com o…
Projeto cria auxílio financeiro para vítimas de violência doméstica
Trabalho, Previdência e Assistência Proposta prevê pagamento de um salário mínimo por…
Câmara divulga edital de novo concurso para Analista Legislativo
Período de inscrições vai de 15 de outubro a 17 de novembro…
Três pessoas morrem na BR-230 após caminhão bater em moto e carro atropelar grupo que prestava ajuda
Três pessoas morreram em dois acidentes de trânsito no mesmo trecho da…
Governo aponta acordo Mercosul-União Europeia e votações de MPs como prioridades; assista
Política e Administração Pública Vice-líder diz que proposta do Gás do Povo…
Feriado da Proclamação da República: shoppings de Palmas terão alteração no horário de funcionamento
O feriado da Proclamação da República é comemorado em um sábado, mas…
Projeto torna crime disseminar notícias falsas sobre saúde em meios de comunicação
Projeto prevê prisão para quem divulgar notícia falsa sobre vacinação - Foto:…
Casos de Policia
Projeto cria Carteira Nacional do Cuidador Familiar Atípico
Carla Dickson, autora da proposta - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos…
Noticias da Politica
Matrículas abertas a partir de 25 de setembro: Colégio Intelectus, em Araguaína, apresenta proposta educacional e estrutura preparada para o desenvolvimento dos alunos
O Colégio Intelectus inicia, a partir desta quinta-feira, 25 de setembro, o período de matrículas para as famílias que desejam garantir uma vaga para seus filhos. Com uma proposta voltada…
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