Projeto cria Carteira Nacional do Cuidador Familiar Atípico

Carla Dickson, autora da proposta - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3340/26 cria a Carteira Nacional do Cuidador Familiar Atípico (CCFA), documento oficial de identificação destinado a pessoas que exerçam, de forma permanente, a responsabilidade pelos cuidados de alguém com deficiência, transtorno do espectro autista, doença rara, transtorno do neurodesenvolvimento ou outra condição de…

admin Por admin

Projeto padroniza termos sobre saúde da mulher e maternidade em documentos federais

Capitão Alden, autor do projeto - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3097/26 prevê o uso prioritário de termos como mulher, mãe, gestante, puérpera, menstruação e aleitamento materno na criação de normas, formulários, pesquisas, relatórios e materiais educativos da saúde pública. A Câmara dos Deputados analisa a proposta. O texto determina que os órgãos públicos…

admin Por admin

Proposta cria marco legal para o Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar

Deputado Pezenti: proposição busca fortalecer o programa por meio de base legal específica - Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3039/26 institui em lei federal o Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar (PGPAF). A medida visa proteger a renda dos produtores rurais enquadrados no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e assegurar…

admin Por admin

Projeto exige que hospitais divulguem canais de denúncia contra violência a pessoas idosas

Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 22/10/2026 - 16:15 Deputado Ribeiro Neto, autor do projeto - Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1432/26 torna obrigatória a afixação de informações sobre canais oficiais de denúncia de violência, maus-tratos e abandono de pessoas idosas em estabelecimentos de saúde públicos e privados. O texto…

admin Por admin

Projeto de lei amplia oferta de geriatras no SUS

Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 22/10/2026 - 15:42 Cabo Gilberto Silva: aumento da expectativa de vida impõe novos desafios à saúde pública - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3779/26, em análise na Câmara dos Deputados, altera o Estatuto da Pessoa Idosa para estabelecer diretrizes voltadas ao fortalecimento…

admin Por admin
Previsão do Tempo
23°C
São Paulo
nuvens dispersas
24° _ 21°
83%
2 km/h

NOSSAS REDES SOCIAIS

NOSSOS CONTATOS

Últimas notícias

Namorada grava último salto de atleta antes de acidente fatal; vídeo

Conhecido como “El Chino”, Cappi era profissional de kitesurf e mantinha uma…

Guilherme Bernardo Por Guilherme Bernardo

Porto Nacional anuncia banda Chiclete com Banana para o carnaval de 2026

Folia será entre os dias 13 e 17 de fevereiro deste ano.…

admin Por admin

Vicentinho anuncia redução de 15% no ICMS da energia para aliviar conta de luz

Candidato afirma que medida vai deixar mais dinheiro no bolso das famílias…

admin Por admin

Parlamentares da CPMI do INSS terão acesso a dados sigilosos de Vorcaro

Política e Administração Pública 12/03/2026 - 19:11   Geraldo Magela/Agência Senado Reunião…

admin Por admin

Barcelona mira Luis Suárez como plano B para reforçar o ataque

Atacante colombiano de 28 anos entrou na lista do clube espanhol caso…

Noticias ao Minuto Por Noticias ao Minuto

Prefeito de Xambioá, Mayck Câmara, declara apoio a Júnior Diamantino e dispara: “Se sem ser deputado ele já fez tudo isso, imagine com mandato”

Prefeito de Xambioá destaca recursos já conquistados por Júnior Diamantino e afirma…

admin Por admin

ARAGUATINS: Colisão de veículo com animal deixa mulher ferida próximo ao povoado Maringá

Um acidente de trânsito foi registrado na noite desta terça-feira (27) em…

Folha do Bico Por Folha do Bico

Ex-prefeito de Goiatins é preso para cumprir pena de 7 anos após condenações definitivas por corrupção

O ex-prefeito de Goiatins, Vinícius Donnover Gomes, foi preso nesta segunda-feira (29)…

admin Por admin

Casos de Policia

Projeto cria Carteira Nacional do Cuidador Familiar Atípico

Carla Dickson, autora da proposta - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos…

admin Por admin

Noticias da Politica

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia