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Carla Dickson, autora da proposta - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3340/26 cria a Carteira Nacional do Cuidador Familiar Atípico (CCFA), documento oficial de identificação destinado a pessoas que exerçam, de forma permanente, a responsabilidade pelos cuidados de alguém com deficiência, transtorno do espectro autista, doença rara, transtorno do neurodesenvolvimento ou outra condição de…
Capitão Alden, autor do projeto - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3097/26 prevê o uso prioritário de termos como mulher, mãe, gestante, puérpera, menstruação e aleitamento materno na criação de normas, formulários, pesquisas, relatórios e materiais educativos da saúde pública. A Câmara dos Deputados analisa a proposta. O texto determina que os órgãos públicos…
Deputado Pezenti: proposição busca fortalecer o programa por meio de base legal específica - Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3039/26 institui em lei federal o Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar (PGPAF). A medida visa proteger a renda dos produtores rurais enquadrados no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e assegurar…
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 22/10/2026 - 16:15 Deputado Ribeiro Neto, autor do projeto - Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1432/26 torna obrigatória a afixação de informações sobre canais oficiais de denúncia de violência, maus-tratos e abandono de pessoas idosas em estabelecimentos de saúde públicos e privados. O texto…
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 22/10/2026 - 15:42 Cabo Gilberto Silva: aumento da expectativa de vida impõe novos desafios à saúde pública - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3779/26, em análise na Câmara dos Deputados, altera o Estatuto da Pessoa Idosa para estabelecer diretrizes voltadas ao fortalecimento…
Lionel Messi pode estar a poucos dias de visitar a Casa Branca,…
“Estamos avançando, mas é fundamental garantir uma política pública permanente, com estrutura…
Direitos Humanos Deputadas afirmam que as mães não sabem que têm o…
O deputado destacou a importância de oferecer acolhimento digno aos pacientes tocantinenses.…
Plenário Aleto - Foto: Aline Batista A Medida Provisória nº 10/2025, que…
O Bela Vista Futebol Clube sofreu uma dura derrota na 5ª rodada…
Uma situação preocupante vem sendo enfrentada por moradores da zona rural de…
Em vez de apresentar propostas, discurso parte para ataques pessoais contra prefeito;…
O vice-governador e pré-candidato ao Governo do Tocantins, Laurez Moreira (PSD), cumpriu…
Carla Dickson, autora da proposta - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos…
Após primeiro mês de utilização, pacientes retornaram para troca dos dispositivos e avaliação dos dados O que antes exigia verificações frequentes com pequenas perfurações nos dedos agora pode ser acompanhado…

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