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Projeto cria Carteira Nacional do Cuidador Familiar Atípico
Carla Dickson, autora da proposta - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3340/26 cria a Carteira Nacional do Cuidador Familiar Atípico (CCFA), documento oficial de identificação destinado a pessoas que exerçam, de forma permanente, a responsabilidade pelos cuidados de alguém com deficiência, transtorno do espectro autista, doença rara, transtorno do neurodesenvolvimento ou outra condição de…
Projeto padroniza termos sobre saúde da mulher e maternidade em documentos federais
Capitão Alden, autor do projeto - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3097/26 prevê o uso prioritário de termos como mulher, mãe, gestante, puérpera, menstruação e aleitamento materno na criação de normas, formulários, pesquisas, relatórios e materiais educativos da saúde pública. A Câmara dos Deputados analisa a proposta. O texto determina que os órgãos públicos…
Proposta cria marco legal para o Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar
Deputado Pezenti: proposição busca fortalecer o programa por meio de base legal específica - Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3039/26 institui em lei federal o Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar (PGPAF). A medida visa proteger a renda dos produtores rurais enquadrados no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e assegurar…
Projeto exige que hospitais divulguem canais de denúncia contra violência a pessoas idosas
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 22/10/2026 - 16:15 Deputado Ribeiro Neto, autor do projeto - Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1432/26 torna obrigatória a afixação de informações sobre canais oficiais de denúncia de violência, maus-tratos e abandono de pessoas idosas em estabelecimentos de saúde públicos e privados. O texto…
Projeto de lei amplia oferta de geriatras no SUS
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 22/10/2026 - 15:42 Cabo Gilberto Silva: aumento da expectativa de vida impõe novos desafios à saúde pública - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3779/26, em análise na Câmara dos Deputados, altera o Estatuto da Pessoa Idosa para estabelecer diretrizes voltadas ao fortalecimento…
Noticias do Brasil
Associações de Militares se mobilizam pelo PCCS da categoria e protocolam pedido de audiência com Laurez
Na tarde desta segunda-feira (20) militares da ativa, da reserva, reformados e…
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Adolescente é atropelado ao tentar atravessar a rua em Palmas;
Acidente aconteceu na região sul da capital e foi registrado por uma…
Comissão aprova proposta que incentiva presença de mulheres na construção civil
Trabalho, Previdência e Assistência O texto seguirá para análise do Senado, a…
Besiktas, da Turquia, desiste de proposta por Pablo Maia, do São Paulo
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - O Besiktas, da Turquia, definiu que não…
Paquetá celebra volta após lesão e diz o que tem dado errado no Flamengo
RIO DE JANEIRO, RJ (UOL/FOLHAPRESS) - Lucas Paquetá celebrou o retorno ao…
Araguaína terá encenações da Paixão de Cristo na Vila Couto e Novo Horizonte
A Prefeitura de Araguaína, por meio da Secretaria Municipal de Esporte, Cultura…
Câmara aprova regras para destinar imóveis de origem ilícita ao uso social em comunidades
28/10/2025 - 19:22 • Atualizado em 28/10/2025 - 19:33 Vinicius…
Porto Nacional reforça Campanha de Negociação Administrativa 2026
Foto: Divulgação Secom Porto Nacional A Prefeitura de Porto Nacional, por meio…
Janad Valcari solicita perfuração de poço artesiano para comunidade rural de Porto Nacional
Objetivo é atender Associação de Moradores e Pequenos Agricultores Rurais do São…
Casos de Policia
Projeto cria Carteira Nacional do Cuidador Familiar Atípico
Carla Dickson, autora da proposta - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos…
Noticias da Politica
Laurez lamenta cancelamento de temporadas de praia e alerta para perdas no turismo e na economia do Tocantins
O vice-governador e pré-candidato ao Governo do Tocantins, Laurez Moreira, lamentou os cancelamentos já anunciados para a temporada de praias de 2026 nos municípios de Formoso do Araguaia, com a…
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