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Projeto cria Carteira Nacional do Cuidador Familiar Atípico
Carla Dickson, autora da proposta - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3340/26 cria a Carteira Nacional do Cuidador Familiar Atípico (CCFA), documento oficial de identificação destinado a pessoas que exerçam, de forma permanente, a responsabilidade pelos cuidados de alguém com deficiência, transtorno do espectro autista, doença rara, transtorno do neurodesenvolvimento ou outra condição de…
Projeto padroniza termos sobre saúde da mulher e maternidade em documentos federais
Capitão Alden, autor do projeto - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3097/26 prevê o uso prioritário de termos como mulher, mãe, gestante, puérpera, menstruação e aleitamento materno na criação de normas, formulários, pesquisas, relatórios e materiais educativos da saúde pública. A Câmara dos Deputados analisa a proposta. O texto determina que os órgãos públicos…
Proposta cria marco legal para o Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar
Deputado Pezenti: proposição busca fortalecer o programa por meio de base legal específica - Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3039/26 institui em lei federal o Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar (PGPAF). A medida visa proteger a renda dos produtores rurais enquadrados no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e assegurar…
Projeto exige que hospitais divulguem canais de denúncia contra violência a pessoas idosas
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 22/10/2026 - 16:15 Deputado Ribeiro Neto, autor do projeto - Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1432/26 torna obrigatória a afixação de informações sobre canais oficiais de denúncia de violência, maus-tratos e abandono de pessoas idosas em estabelecimentos de saúde públicos e privados. O texto…
Projeto de lei amplia oferta de geriatras no SUS
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 22/10/2026 - 15:42 Cabo Gilberto Silva: aumento da expectativa de vida impõe novos desafios à saúde pública - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3779/26, em análise na Câmara dos Deputados, altera o Estatuto da Pessoa Idosa para estabelecer diretrizes voltadas ao fortalecimento…
Noticias do Brasil
Copa do Mundo: Os momentos mais chocantes da história (até morte)
03/06/2026 12:15 ‧ há 1 hora por Notícias Ao Minuto Ninguém está…
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A TV Brasil inicia as transmissões dos jogos da temporada 2026 da…
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Soberano! Tocantinópolis bate Gurupi fora de casa e assegura topo da tabela
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Assembleia do Tocantins abre 2026 com foco em inovação, transparência e eficiência
O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, deputado Amélio Cayres (Republicanos), abriu…
Comissão aprova multa para quem deixa criança sozinha em elevador e áreas comuns de condomínios
Direitos Humanos O projeto de lei segue em análise na Câmara dos…
Filho de Cristiano Ronaldo faz testes no Real Madrid
Cristiano Ronaldo Jr., conhecido como Cristianinho, tem aproveitado sua estadia em Madri…
Amélio Cayres destaca apoio da Assembleia Legislativa à Educação
Na solenidade, foram premiados gestores e educadores Lwann Sousa / HD O…
Comissão aprova projeto que permite instalar estandes de tiro em residências
Segurança Projeto permite instalação em imóveis privados, com cadastro na Polícia Federal;…
Casos de Policia
Projeto cria Carteira Nacional do Cuidador Familiar Atípico
Carla Dickson, autora da proposta - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos…
Noticias da Politica
Vereador Israel da Terezona parabeniza os trabalhadores e destaca importância de quem move Araguaína
O vereador Israel da Terezona prestou uma homenagem especial aos trabalhadores pelo Dia do Trabalhador, destacando a importância de cada homem e mulher que contribui diariamente para o crescimento de…
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