ULTIMAS NOTICIAS
Nova lei amplia limite de faturamento do MEI e prevê perdão de dívidas
Da Agência Câmara - 21/10/2026 - 20:09 Limite de faturamento chegará a R$ 140 mil em 2028 - Foto: GettyImages Entrou em vigor a lei que amplia o limite de faturamento anual do microempreendedor individual (MEI), prevê o perdão de dívidas da categoria com a União e permite a contratação pelo MEI de até dois empregados. A Lei Complementar 238/26…
Projeto cria Rede de Desenvolvimento do Esporte
Laura Carneiro, autora da proposta - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3491/26 institui a Rede de Desenvolvimento do Esporte como mecanismo de articulação entre governos e diferentes setores para fomentar a prática esportiva e a atividade física no país. A proposta prevê a integração de ações e equipamentos esportivos com políticas públicas de áreas…
Projeto cria programa nacional para fortalecer a pesca artesanal continental
Deputado Roberto Duarte, autor do projeto - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3194/26 cria o Programa Nacional de Infraestrutura, Salvaguarda e Beneficiamento da Pesca Artesanal Continental (Propesca-Infra). A proposta também cria a Guia Eletrônica de Transporte de Pescado Artesanal (GTPA), estabelece regras para entrepostos municipais de pescado, cria o Selo Sanitário Simplificado da Pesca…
Projeto atualiza lei do crime de perseguição para detalhar condutas digitais
Cabo Gilberto Silva: mudança ajusta a lei ao surgimento de novas ferramentas tecnológicas usadas para assediar vítimas - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1931/26 altera o Código Penal para especificar as condutas que caracterizam o crime de perseguição (stalking). A proposta em análise na Câmara dos Deputados estabelece, de forma expressa, que o crime…
Projeto estabelece regras de saúde e ergonomia para trabalhadores do setor têxtil
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 21/10/2026 - 17:19 Marcos Tavares: proposta contribui para construção de ambientes de trabalho mais saudáveis - Foto: Cleia Viana / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3404/26 altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para criar medidas específicas de proteção à saúde, à segurança e à…
Noticias do Brasil
Ex-Palmeiras, Allan estreia com gol e assistência em goleada do City
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O meia-atacante Allan, contratado recentemente pelo Manchester…
Noticias do Esporte
Últimas notícias
Ancelotti diz que deve escalar o Brasil com quatro atacantes na Copa do Mundo
(FOLHAPRESS) - Em entrevista ao narrador Galvão Bueno na noite desta segunda-feira…
‘Recomeço’, diz tio de menino que sobreviveu à explosão de churrasqueira e se recupera após cinco cirurgias
'Recomeço', diz tio de menino que sobreviveu à explosão de churrasqueira e…
Frota de veículos oficiais da Prefeitura de Alvorada é alvo de ação para reforçar controle e transparência
Patrimônio Público calendar_month 24/09/2026 Ação do MPTO busca garantir identificação e controle…
Projeto cria programa de incentivos fiscais para empresas que usarem energia renovável
Meio ambiente e energia Texto está em análise na Câmara dos Deputados…
Ministro André Mendonça do STF determina prorrogação da CPMI do INSS
Trabalho, Previdência e Assistência A decisão ainda será analisada pelo Plenário da…
Guarda Municipal reforça segurança nas escolas e creches de Araguaína com o programa Guardiã Escolar
A Prefeitura de Araguaína está reforçando as ações de segurança nas escolas…
VÍDEOS: Jornal Anhanguera 1ª Edição-TO de sexta-feira, 28 de novembro de 2025
Tocantins JA 1ª Edição - TO"> JA 1ª Edição - TO Veja…
VÍDEOS: Jornal Anhanguera 2ª Edição -TO desta segunda-feira, 15 de dezembro de 2025
Tocantins JA 2ª Edição – TO"> JA 2ª Edição – TO Veja…
Casos de Policia
Nova lei amplia limite de faturamento do MEI e prevê perdão de dívidas
Da Agência Câmara - 21/10/2026 - 20:09 Limite de faturamento chegará a…
Noticias da Politica
Polícia Federal e ANM em ação conjunta desarticulam garimpo ilegal no Tocantins
Foto: Divulgação PF/TOA Polícia Federal, por meio da Delegacia de Repressão a Crimes Contra o Meio Ambiente (DMA), em ação operacional conjunta com a Agência Nacional de Mineração (ANM), desarticulou…
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