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Projeto cria Carteira Nacional do Cuidador Familiar Atípico
Carla Dickson, autora da proposta - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3340/26 cria a Carteira Nacional do Cuidador Familiar Atípico (CCFA), documento oficial de identificação destinado a pessoas que exerçam, de forma permanente, a responsabilidade pelos cuidados de alguém com deficiência, transtorno do espectro autista, doença rara, transtorno do neurodesenvolvimento ou outra condição de…
Projeto padroniza termos sobre saúde da mulher e maternidade em documentos federais
Capitão Alden, autor do projeto - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3097/26 prevê o uso prioritário de termos como mulher, mãe, gestante, puérpera, menstruação e aleitamento materno na criação de normas, formulários, pesquisas, relatórios e materiais educativos da saúde pública. A Câmara dos Deputados analisa a proposta. O texto determina que os órgãos públicos…
Proposta cria marco legal para o Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar
Deputado Pezenti: proposição busca fortalecer o programa por meio de base legal específica - Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3039/26 institui em lei federal o Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar (PGPAF). A medida visa proteger a renda dos produtores rurais enquadrados no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e assegurar…
Projeto exige que hospitais divulguem canais de denúncia contra violência a pessoas idosas
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 22/10/2026 - 16:15 Deputado Ribeiro Neto, autor do projeto - Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1432/26 torna obrigatória a afixação de informações sobre canais oficiais de denúncia de violência, maus-tratos e abandono de pessoas idosas em estabelecimentos de saúde públicos e privados. O texto…
Projeto de lei amplia oferta de geriatras no SUS
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 22/10/2026 - 15:42 Cabo Gilberto Silva: aumento da expectativa de vida impõe novos desafios à saúde pública - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3779/26, em análise na Câmara dos Deputados, altera o Estatuto da Pessoa Idosa para estabelecer diretrizes voltadas ao fortalecimento…
Noticias do Brasil
Quem chega e quem sai? As novidades do mercado do Brasileiro após a Copa
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - As equipes que disputam a Série A…
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Marcus Marcelo homenageia a empresária Antônia Lopes durante sessão solene do Dia da Mulher
Indicada pelo deputado estadual Marcus Marcelo (PL), a empresária e contadora Antônia…
Valdemar Júnior propõe avaliação neuropsicológica e adaptação pedagógica a crianças neurodivergentes
O PL que assegura avaliação neuropsicológica e adaptação pedagógica a crianças com…
Câmara aprova marco legal do combate ao crime organizado
18/11/2025 - 22:40 • Atualizado em 19/11/2025 - 01:10 Kayo…
Palmeiras goleia Junior com Flaco garçom e vai às oitavas da Libertadores
(UOL/FOLHAPRESS) - O Palmeiras venceu o Junior Barranquilla por 4 a 1,…
Frente parlamentar lança guia para regulamentação do ECA Digital
Da Agência Câmara - 25/08/2026 - 17:38 Guia lançado hoje pretende apoiar…
Comissão debate alto preço das passagens aéreas no Brasil
Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Consumidor 19/11/2025 - 14:25 …
Orbán diz que está sentindo ‘fadiga, dor e um vazio’ após derrota na Hungria
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O primeiro-ministro cessante da Hungria, Viktor Orbán, afirmou…
Mourinho vira alvo do Real Madrid e agita bastidores do futebol
O técnico José Mourinho voltou ao centro das atenções nesta terça-feira após…
Casos de Policia
Projeto cria Carteira Nacional do Cuidador Familiar Atípico
Carla Dickson, autora da proposta - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos…
Noticias da Politica
MP/TO aciona Justiça contra município de Cariri por precariedade em unidades de saúde
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) ingressou, no dia 4, com ação judicial contra o município de Cariri do Tocantins, o prefeito e o secretário municipal de Saúde visando à…
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