ULTIMAS NOTICIAS
Nova lei amplia limite de faturamento do MEI e prevê perdão de dívidas
Da Agência Câmara - 21/10/2026 - 20:09 Limite de faturamento chegará a R$ 140 mil em 2028 - Foto: GettyImages Entrou em vigor a lei que amplia o limite de faturamento anual do microempreendedor individual (MEI), prevê o perdão de dívidas da categoria com a União e permite a contratação pelo MEI de até dois empregados. A Lei Complementar 238/26…
Projeto cria Rede de Desenvolvimento do Esporte
Laura Carneiro, autora da proposta - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3491/26 institui a Rede de Desenvolvimento do Esporte como mecanismo de articulação entre governos e diferentes setores para fomentar a prática esportiva e a atividade física no país. A proposta prevê a integração de ações e equipamentos esportivos com políticas públicas de áreas…
Projeto cria programa nacional para fortalecer a pesca artesanal continental
Deputado Roberto Duarte, autor do projeto - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3194/26 cria o Programa Nacional de Infraestrutura, Salvaguarda e Beneficiamento da Pesca Artesanal Continental (Propesca-Infra). A proposta também cria a Guia Eletrônica de Transporte de Pescado Artesanal (GTPA), estabelece regras para entrepostos municipais de pescado, cria o Selo Sanitário Simplificado da Pesca…
Projeto atualiza lei do crime de perseguição para detalhar condutas digitais
Cabo Gilberto Silva: mudança ajusta a lei ao surgimento de novas ferramentas tecnológicas usadas para assediar vítimas - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1931/26 altera o Código Penal para especificar as condutas que caracterizam o crime de perseguição (stalking). A proposta em análise na Câmara dos Deputados estabelece, de forma expressa, que o crime…
Projeto estabelece regras de saúde e ergonomia para trabalhadores do setor têxtil
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 21/10/2026 - 17:19 Marcos Tavares: proposta contribui para construção de ambientes de trabalho mais saudáveis - Foto: Cleia Viana / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3404/26 altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para criar medidas específicas de proteção à saúde, à segurança e à…
Noticias do Brasil
Vasco anuncia a venda do atacante Rayan
RIO DE JANEIRO, RJ (UOL/FOLHAPRESS) - O Vasco anunciou, na manhã desta…
Noticias do Esporte
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Comissão aprova programa do SUS para atenção integral a pessoas com epilepsia
Saúde Projeto de lei ainda será analisado pelo Plenário da Câmara e…
Presidente da CPMI do INSS quer recorrer da decisão do STF de liberar Vorcaro
Trabalho, Previdência e Assistência Senador Carlos Viana afirma que pode pedir condução…
Mais de 200 mil raios atingiram o Tocantins neste mês de outubro
Dados são da distribuidora de energia elétrica do Tocantins, que apresenta dicas…
‘Time melhor que o Brasil’, diz Mano sobre a Espanha, que venceu o Peru
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - A seleção peruana, do técnico Mano Menezes,…
Projeto institui pausa obrigatória para trabalhadores que exercem atividades em pé
Trabalho, Previdência e Assistência Proposta em análise na Câmara dos Deputados altera…
Fígado, coração de boi e 6.000 calorias diárias: conheça a dieta de Haaland
DANIELLE CASTRORIBEIRÃO PRETO, SP (FOLHAPRESS) - O atacante Erling Haaland, 25, ídolo…
Carrascal desperta no Flamengo em temporada marcada por indisciplina
Embora a contagem de pouco mais de três meses de jejum fique…
Em Araguaína, Polícia Civil prende casal do tráfico, apreende entorpecentes e uma pistola municiada
Em mais uma ação de combate ao tráfico de drogas, realizada pela…
Casos de Policia
Nova lei amplia limite de faturamento do MEI e prevê perdão de dívidas
Da Agência Câmara - 21/10/2026 - 20:09 Limite de faturamento chegará a…
Noticias da Politica
Bolsa Família chega a mais de 141 mil beneficiários do Tocantins
Os beneficiários do Bolsa Família recebem o segundo repasse de 2026 a partir desta quinta-feira, 12 de fevereiro. Serão 18,84 milhões de famílias atendidas nos 5.570 municípios do país, com…
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