ULTIMAS NOTICIAS
Nova lei amplia limite de faturamento do MEI e prevê perdão de dívidas
Da Agência Câmara - 21/10/2026 - 20:09 Limite de faturamento chegará a R$ 140 mil em 2028 - Foto: GettyImages Entrou em vigor a lei que amplia o limite de faturamento anual do microempreendedor individual (MEI), prevê o perdão de dívidas da categoria com a União e permite a contratação pelo MEI de até dois empregados. A Lei Complementar 238/26…
Projeto cria Rede de Desenvolvimento do Esporte
Laura Carneiro, autora da proposta - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3491/26 institui a Rede de Desenvolvimento do Esporte como mecanismo de articulação entre governos e diferentes setores para fomentar a prática esportiva e a atividade física no país. A proposta prevê a integração de ações e equipamentos esportivos com políticas públicas de áreas…
Projeto cria programa nacional para fortalecer a pesca artesanal continental
Deputado Roberto Duarte, autor do projeto - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3194/26 cria o Programa Nacional de Infraestrutura, Salvaguarda e Beneficiamento da Pesca Artesanal Continental (Propesca-Infra). A proposta também cria a Guia Eletrônica de Transporte de Pescado Artesanal (GTPA), estabelece regras para entrepostos municipais de pescado, cria o Selo Sanitário Simplificado da Pesca…
Projeto atualiza lei do crime de perseguição para detalhar condutas digitais
Cabo Gilberto Silva: mudança ajusta a lei ao surgimento de novas ferramentas tecnológicas usadas para assediar vítimas - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1931/26 altera o Código Penal para especificar as condutas que caracterizam o crime de perseguição (stalking). A proposta em análise na Câmara dos Deputados estabelece, de forma expressa, que o crime…
Projeto estabelece regras de saúde e ergonomia para trabalhadores do setor têxtil
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 21/10/2026 - 17:19 Marcos Tavares: proposta contribui para construção de ambientes de trabalho mais saudáveis - Foto: Cleia Viana / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3404/26 altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para criar medidas específicas de proteção à saúde, à segurança e à…
Noticias do Brasil
De olho no topo da tabela, Flamengo aposta na força do elenco em visita ao Remo no Mangueirão
Cada vez mais forte na briga direta pela liderança do Campeonato Brasileiro,…
Noticias do Esporte
Últimas notícias
Governo aponta acordo Mercosul-União Europeia e votações de MPs como prioridades; assista
Política e Administração Pública Vice-líder diz que proposta do Gás do Povo…
Mais de 10 milhões de eleitores optam por branco e nulo para deputado federal
Neste ano, foram 6,44 milhões de votos em branco (5,17%) e 4,26…
Aleto aprova requerimentos com foco em melhorias na área da saúde em todo o Estado
Parlamentares reforçam o papel da Casa de Leis na busca por soluções…
Comissão aprova vínculo obrigatório de instrutor de trânsito a autoescola
Cidades e transportes Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 03/12/2025…
Flamengo recebe pontos de partida da Libertadores cancelado
A Conmebol (Confederação Sul-Americana de Futebol) anunciou nesta quinta-feira (21) que o…
Mantoan participa da entrega de equipamentos doados pelo Programa Computadores para Inclusão
Computadores foram entregues nesta manhã Ascom Mantoan / HD O deputado estadual…
Claudia Lelis pede apoio da bancada federal para implantação da Casa da Mulher Indígena no Tocantins
Deputada solicita implantação da Casa da Mulher Indígena no Tocantins Dicom /…
OAB investiga denúncias de assédio moral e perseguição política a servidores de órgão do governo estadual
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Tocantins (OABTO) anunciou a…
Casos de Policia
Nova lei amplia limite de faturamento do MEI e prevê perdão de dívidas
Da Agência Câmara - 21/10/2026 - 20:09 Limite de faturamento chegará a…
Noticias da Politica
Laurez Moreira supera adversários no debate da TV Anhanguera com propostas para transformar a vida dos tocantinenses
O candidato ao Governo do Tocantins Laurez Moreira (PSD) foi destaque no debate da TV Anhanguera, realizado na noite desta terça-feira, 29, ao apresentar propostas concretas para enfrentar os principais…
ANUNCIOS
Noticias Internacionais
Aconteceu Virou Noticia
