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Projeto cria Carteira Nacional do Cuidador Familiar Atípico
Carla Dickson, autora da proposta - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3340/26 cria a Carteira Nacional do Cuidador Familiar Atípico (CCFA), documento oficial de identificação destinado a pessoas que exerçam, de forma permanente, a responsabilidade pelos cuidados de alguém com deficiência, transtorno do espectro autista, doença rara, transtorno do neurodesenvolvimento ou outra condição de…
Projeto padroniza termos sobre saúde da mulher e maternidade em documentos federais
Capitão Alden, autor do projeto - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3097/26 prevê o uso prioritário de termos como mulher, mãe, gestante, puérpera, menstruação e aleitamento materno na criação de normas, formulários, pesquisas, relatórios e materiais educativos da saúde pública. A Câmara dos Deputados analisa a proposta. O texto determina que os órgãos públicos…
Proposta cria marco legal para o Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar
Deputado Pezenti: proposição busca fortalecer o programa por meio de base legal específica - Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3039/26 institui em lei federal o Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar (PGPAF). A medida visa proteger a renda dos produtores rurais enquadrados no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e assegurar…
Projeto exige que hospitais divulguem canais de denúncia contra violência a pessoas idosas
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 22/10/2026 - 16:15 Deputado Ribeiro Neto, autor do projeto - Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1432/26 torna obrigatória a afixação de informações sobre canais oficiais de denúncia de violência, maus-tratos e abandono de pessoas idosas em estabelecimentos de saúde públicos e privados. O texto…
Projeto de lei amplia oferta de geriatras no SUS
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 22/10/2026 - 15:42 Cabo Gilberto Silva: aumento da expectativa de vida impõe novos desafios à saúde pública - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3779/26, em análise na Câmara dos Deputados, altera o Estatuto da Pessoa Idosa para estabelecer diretrizes voltadas ao fortalecimento…
Noticias do Brasil
Armador da NBA bicampeão olímpico anuncia aposentadoria após dispensas
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - Depois de 21 anos, chegou ao fim…
Noticias do Esporte
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“Tenho lado”, afirma Joaquim do Luzimangues, do UB de Dorinha, ao anunciar apoio a Vicentinho e Amélio
Além da presença de milhares de pessoas de várias regiões do Estado,…
Odontologia tocantinense se une em apoio à Dra. Ângela da FACIT
Presidentes do Sindicato dos Dentistas do Estado do Tocantins e do Conselho…
ARAGUATINS: Produtores recebem apoio técnico e insumos para ampliar criação de peixes
O município de Araguatins recebeu na terça-feira (10) as primeiras ações do…
Autor de ‘Pai Rico, Pai Pobre’ acumula US$ 1,2 bilhão em dívidas, diz site
Robert Kiyosaki diz que valor está ligado a investimentos imobiliários e não…
Lei permite usar recursos de emendas para atendimento pré-hospitalar realizado por bombeiros
A norma veda o uso das emendas para qualquer custeio e investimento…
À disposição no Santos, Gabigol tem números discretos no gramado sintético
BRUNO LIMASANTOS, SP (UOL/FOLHAPRESS) - Ao contrário de Neymar, o centroavante Gabigol…
Mourinho abre o jogo sobre Rodri, Vini e caso Prestianni no Real Madrid
José Mourinho falou sobre o retorno ao Real Madrid e abordou diferentes…
Portaria determina início da Piracema e proíbe pesca a partir de 1º de novembro
A Portaria Nº 251/2026, publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) nessa…
Casos de Policia
Projeto cria Carteira Nacional do Cuidador Familiar Atípico
Carla Dickson, autora da proposta - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos…
Noticias da Politica
Em Palmas, novos pacientes são contemplados com sensores de glicose que facilitam rotina e permitem acompanhamento mais detalhado
Após primeiro mês de utilização, pacientes retornaram para troca dos dispositivos e avaliação dos dados O que antes exigia verificações frequentes com pequenas perfurações nos dedos agora pode ser acompanhado…
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