ULTIMAS NOTICIAS
Nova lei amplia limite de faturamento do MEI e prevê perdão de dívidas
Da Agência Câmara - 21/10/2026 - 20:09 Limite de faturamento chegará a R$ 140 mil em 2028 - Foto: GettyImages Entrou em vigor a lei que amplia o limite de faturamento anual do microempreendedor individual (MEI), prevê o perdão de dívidas da categoria com a União e permite a contratação pelo MEI de até dois empregados. A Lei Complementar 238/26…
Projeto cria Rede de Desenvolvimento do Esporte
Laura Carneiro, autora da proposta - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3491/26 institui a Rede de Desenvolvimento do Esporte como mecanismo de articulação entre governos e diferentes setores para fomentar a prática esportiva e a atividade física no país. A proposta prevê a integração de ações e equipamentos esportivos com políticas públicas de áreas…
Projeto cria programa nacional para fortalecer a pesca artesanal continental
Deputado Roberto Duarte, autor do projeto - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3194/26 cria o Programa Nacional de Infraestrutura, Salvaguarda e Beneficiamento da Pesca Artesanal Continental (Propesca-Infra). A proposta também cria a Guia Eletrônica de Transporte de Pescado Artesanal (GTPA), estabelece regras para entrepostos municipais de pescado, cria o Selo Sanitário Simplificado da Pesca…
Projeto atualiza lei do crime de perseguição para detalhar condutas digitais
Cabo Gilberto Silva: mudança ajusta a lei ao surgimento de novas ferramentas tecnológicas usadas para assediar vítimas - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1931/26 altera o Código Penal para especificar as condutas que caracterizam o crime de perseguição (stalking). A proposta em análise na Câmara dos Deputados estabelece, de forma expressa, que o crime…
Projeto estabelece regras de saúde e ergonomia para trabalhadores do setor têxtil
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 21/10/2026 - 17:19 Marcos Tavares: proposta contribui para construção de ambientes de trabalho mais saudáveis - Foto: Cleia Viana / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3404/26 altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para criar medidas específicas de proteção à saúde, à segurança e à…
Noticias do Brasil
Novorizontino e Sport fazem duelo direto por G-6 na abertura da 25ª rodada da Série B
O Novorizontino encara o Sport, a partir das 20h30, o Estádio Jorge…
Noticias do Esporte
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Equipe Lelinho Team representa o Tocantins e brilha com 18 medalhas no Brasília International Open de Jiu-Jitsu
A equipe Lelinho Team levou o nome do Tocantins ao pódio no…
Comissão aprova atualização do ECA sobre educação obrigatória e gratuita prevista na Constituição
Educação, cultura e esportes Texto segue agora para o Senado, caso não…
Laurez Moreira defende prevenção, educação e fortalecimento da rede de proteção para combater feminicídios no Tocantins
O crescimento dos casos de feminicídio no Tocantins acende um alerta para…
Polícia Civil apreende munições em residência durante ocorrência de violência doméstica em Figueirópolis
A Polícia Civil do Tocantins, por meio da equipe plantonista da 13ª…
Assembleia do Tocantins abre 2026 com foco em inovação, transparência e eficiência
O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, deputado Amélio Cayres (Republicanos), abriu…
Comissão aprova proposta que obriga escolas a comunicar suspeita de trabalho infantil
Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Direitos Humanos Proposta segue em…
Comissão avalia projetos do Ministério das Comunicações para 2026
Ciência, tecnologia e Comunicações 10/04/2026 - 17:44 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados…
Comissão da Câmara discute gratuidade no transporte público
Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Cidades e transportes 17/10/2025 -…
Casos de Policia
Nova lei amplia limite de faturamento do MEI e prevê perdão de dívidas
Da Agência Câmara - 21/10/2026 - 20:09 Limite de faturamento chegará a…
Noticias da Politica
Matrículas abertas a partir de 25 de setembro: Colégio Intelectus, em Araguaína, apresenta proposta educacional e estrutura preparada para o desenvolvimento dos alunos
O Colégio Intelectus inicia, a partir desta quinta-feira, 25 de setembro, o período de matrículas para as famílias que desejam garantir uma vaga para seus filhos. Com uma proposta voltada…
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