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Projeto cria Carteira Nacional do Cuidador Familiar Atípico
Carla Dickson, autora da proposta - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3340/26 cria a Carteira Nacional do Cuidador Familiar Atípico (CCFA), documento oficial de identificação destinado a pessoas que exerçam, de forma permanente, a responsabilidade pelos cuidados de alguém com deficiência, transtorno do espectro autista, doença rara, transtorno do neurodesenvolvimento ou outra condição de…
Projeto padroniza termos sobre saúde da mulher e maternidade em documentos federais
Capitão Alden, autor do projeto - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3097/26 prevê o uso prioritário de termos como mulher, mãe, gestante, puérpera, menstruação e aleitamento materno na criação de normas, formulários, pesquisas, relatórios e materiais educativos da saúde pública. A Câmara dos Deputados analisa a proposta. O texto determina que os órgãos públicos…
Proposta cria marco legal para o Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar
Deputado Pezenti: proposição busca fortalecer o programa por meio de base legal específica - Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3039/26 institui em lei federal o Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar (PGPAF). A medida visa proteger a renda dos produtores rurais enquadrados no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e assegurar…
Projeto exige que hospitais divulguem canais de denúncia contra violência a pessoas idosas
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 22/10/2026 - 16:15 Deputado Ribeiro Neto, autor do projeto - Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1432/26 torna obrigatória a afixação de informações sobre canais oficiais de denúncia de violência, maus-tratos e abandono de pessoas idosas em estabelecimentos de saúde públicos e privados. O texto…
Projeto de lei amplia oferta de geriatras no SUS
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 22/10/2026 - 15:42 Cabo Gilberto Silva: aumento da expectativa de vida impõe novos desafios à saúde pública - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3779/26, em análise na Câmara dos Deputados, altera o Estatuto da Pessoa Idosa para estabelecer diretrizes voltadas ao fortalecimento…
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Projeto “Livros e Histórias na Praça” doa 3 mil livros de literatura infantil
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O Ministério da Educação (MEC) anunciou que o período de inscrições para…
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Educação, cultura e esportes O projeto continua em análise na Câmara dos…
Flamengo derrapa pela 2ª vez após Copa do Mundo e terá 10 dias para ‘recomeçar’
A avaliação de que o desempenho está abaixo é praticamente geral. Jogadores…
Comissão debate financiamento da construção do túnel Santos-Guarujá com ministro de Portos e Aeroportos
Cidades e transportes 19/05/2026 - 10:16 Ilustração/AgênciaSP Projeto executivo foi elaborado…
Comissão aprova preferência no Prouni a candidatos afastados do convívio familiar
Proposta deve seguir para sanção presidencial Da Agência Câmara - 14/08/2026 -…
Jardim aponta problemas e sobe o tom sobre urgência de Flamengo no mercado
RIO DE JANEIRO, RJ (UOL/FOLHAPRESS) - Leonardo Jardim aumentou o tom sobre…
Projeto proíbe propaganda e uso de exames de câncer sem comprovação científica
A medida visa garantir que os diagnósticos sigam critérios científicos e protejam…
Comissão aprova projeto que prevê logística reversa no descarte de máscaras e EPIs
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Casos de Policia
Projeto cria Carteira Nacional do Cuidador Familiar Atípico
Carla Dickson, autora da proposta - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos…
Noticias da Politica
Laurez Moreira participa do lançamento da pré-candidatura do Coletivo Povo de Luta e defende moradia e organização popular
“Estamos vendo hoje uma nova história do Tocantins sendo escrita. É com imensa alegria que importantes lideranças se uniram para superar os desafios da política e mudar a vida das…
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