ULTIMAS NOTICIAS
Nova lei amplia limite de faturamento do MEI e prevê perdão de dívidas
Da Agência Câmara - 21/10/2026 - 20:09 Limite de faturamento chegará a R$ 140 mil em 2028 - Foto: GettyImages Entrou em vigor a lei que amplia o limite de faturamento anual do microempreendedor individual (MEI), prevê o perdão de dívidas da categoria com a União e permite a contratação pelo MEI de até dois empregados. A Lei Complementar 238/26…
Projeto cria Rede de Desenvolvimento do Esporte
Laura Carneiro, autora da proposta - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3491/26 institui a Rede de Desenvolvimento do Esporte como mecanismo de articulação entre governos e diferentes setores para fomentar a prática esportiva e a atividade física no país. A proposta prevê a integração de ações e equipamentos esportivos com políticas públicas de áreas…
Projeto cria programa nacional para fortalecer a pesca artesanal continental
Deputado Roberto Duarte, autor do projeto - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3194/26 cria o Programa Nacional de Infraestrutura, Salvaguarda e Beneficiamento da Pesca Artesanal Continental (Propesca-Infra). A proposta também cria a Guia Eletrônica de Transporte de Pescado Artesanal (GTPA), estabelece regras para entrepostos municipais de pescado, cria o Selo Sanitário Simplificado da Pesca…
Projeto atualiza lei do crime de perseguição para detalhar condutas digitais
Cabo Gilberto Silva: mudança ajusta a lei ao surgimento de novas ferramentas tecnológicas usadas para assediar vítimas - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1931/26 altera o Código Penal para especificar as condutas que caracterizam o crime de perseguição (stalking). A proposta em análise na Câmara dos Deputados estabelece, de forma expressa, que o crime…
Projeto estabelece regras de saúde e ergonomia para trabalhadores do setor têxtil
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 21/10/2026 - 17:19 Marcos Tavares: proposta contribui para construção de ambientes de trabalho mais saudáveis - Foto: Cleia Viana / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3404/26 altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para criar medidas específicas de proteção à saúde, à segurança e à…
Noticias do Brasil
Miguel Pupo vence australiano de virada e vai às quartas em Bells Beach
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - O primeiro dos nove brasileiros que disputam…
Noticias do Esporte
Últimas notícias
United negocia com ex-Corinthians para substituir Casemiro, diz jornal
UOL/FOLHAPRESS) - O Manchester United pretende contratar o volante Éderson, da Atalanta,…
Quais sintomas ficar atento para quem tomou vacina do Butantan
Quem tiver vacinado há menos de 21 dias deve ficar atento a…
Caso “joelho errado” vira crise no Real e jornalista acusa Mbappé
Kylian Mbappé tentou encerrar a polêmica envolvendo seu nome na noite de…
Porto Nacional abre inscrições para curso gratuito de confecção de biojoias com sementes
A Prefeitura de Porto Nacional, por meio da Secretaria da Mulher, Desenvolvimento…
Jogos deste sábado da Copa: Alemanha e Suécia podem se classificar
A rodada deste sábado (20) terá confrontos pelos grupos E e F,…
Jogadores do Águia de Marabá retomam viagem após acidente que matou preparador; técnico está na UTI
A Secretaria de Estado da Saúde (SES) informou que Ronan está no…
Com R$ 1 milhão destinado por Vicentinho Júnior, USF de Buritirana é entregue totalmente modernizada
Com emenda do deputado federal Vicentinho Júnior, USF de Buritirana é entregue…
Aeroporto de Palmas espera mais de 13 mil passageiros no Carnaval
Foto: Divulgação Motiva O Aeroporto de Palmas, administrado pela Motiva, deve receber…
Casos de Policia
Nova lei amplia limite de faturamento do MEI e prevê perdão de dívidas
Da Agência Câmara - 21/10/2026 - 20:09 Limite de faturamento chegará a…
Noticias da Politica
Em Palmas, novos pacientes são contemplados com sensores de glicose que facilitam rotina e permitem acompanhamento mais detalhado
Após primeiro mês de utilização, pacientes retornaram para troca dos dispositivos e avaliação dos dados O que antes exigia verificações frequentes com pequenas perfurações nos dedos agora pode ser acompanhado…
ANUNCIOS
Noticias Internacionais
Aconteceu Virou Noticia
