ULTIMAS NOTICIAS
Nova lei amplia limite de faturamento do MEI e prevê perdão de dívidas
Da Agência Câmara - 21/10/2026 - 20:09 Limite de faturamento chegará a R$ 140 mil em 2028 - Foto: GettyImages Entrou em vigor a lei que amplia o limite de faturamento anual do microempreendedor individual (MEI), prevê o perdão de dívidas da categoria com a União e permite a contratação pelo MEI de até dois empregados. A Lei Complementar 238/26…
Projeto cria Rede de Desenvolvimento do Esporte
Laura Carneiro, autora da proposta - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3491/26 institui a Rede de Desenvolvimento do Esporte como mecanismo de articulação entre governos e diferentes setores para fomentar a prática esportiva e a atividade física no país. A proposta prevê a integração de ações e equipamentos esportivos com políticas públicas de áreas…
Projeto cria programa nacional para fortalecer a pesca artesanal continental
Deputado Roberto Duarte, autor do projeto - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3194/26 cria o Programa Nacional de Infraestrutura, Salvaguarda e Beneficiamento da Pesca Artesanal Continental (Propesca-Infra). A proposta também cria a Guia Eletrônica de Transporte de Pescado Artesanal (GTPA), estabelece regras para entrepostos municipais de pescado, cria o Selo Sanitário Simplificado da Pesca…
Projeto atualiza lei do crime de perseguição para detalhar condutas digitais
Cabo Gilberto Silva: mudança ajusta a lei ao surgimento de novas ferramentas tecnológicas usadas para assediar vítimas - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1931/26 altera o Código Penal para especificar as condutas que caracterizam o crime de perseguição (stalking). A proposta em análise na Câmara dos Deputados estabelece, de forma expressa, que o crime…
Projeto estabelece regras de saúde e ergonomia para trabalhadores do setor têxtil
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 21/10/2026 - 17:19 Marcos Tavares: proposta contribui para construção de ambientes de trabalho mais saudáveis - Foto: Cleia Viana / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3404/26 altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para criar medidas específicas de proteção à saúde, à segurança e à…
Noticias do Brasil
Paulo Roberto defende distribuição de cestas básicas em Taguatinga e rebate ex-senadora: “Essa questão é apenas política eleitoreira”
O prefeito de Taguatinga, Paulo Roberto Ribeiro, saiu em defesa da distribuição…
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AUGUSTINÓPOLIS: Adolescentes invadem comércio pelo telhado e levam dinheiro do caixa mas acabam presos
Um furto registrado na manhã de domingo (8) mobilizou equipes de segurança…
Câmara pode votar projeto que prevê quebra de sigilo bancário para fixar pensão alimentícia
Plenário Também estão na pauta do Plenário projetos sobre direitos de gestantes…
Corinthians fatura R$ 9 milhões com classificação às quartas de final da Libertadores
O Corinthians assegurou sua vaga nas quartas de final da Copa Libertadores…
Detran/TO alcança 83% de execução da primeira fase do projeto de sinalização viária em municípios do interior do Estado – DETRAN-TO
Forças de trabalho tem atuado simultaneamente o que garantido celeridade na execução…
Agora é lei: Projeto de Claudia Lelis cria Banco Comunitário de Cadeiras de Rodas no Tocantins
Claudia celebra criação do banco de cadeira de rodas Divulgação / HD…
Rebeca Andrade volta a competir no Mundial de Ginástica após três anos
Última participação da ginasta brasileira na competição havia sido em 2023, na…
Economia brasileira cresceu 0,1% em abril, estima prévia da FGV
Mesmo em um cenário de juros elevados e choque de preço do…
Ao negar extradição de Zambelli, Justiça italiana cita Moraes
A Corte de Cassação de Roma, instância máxima de apelação da Justiça…
Casos de Policia
Nova lei amplia limite de faturamento do MEI e prevê perdão de dívidas
Da Agência Câmara - 21/10/2026 - 20:09 Limite de faturamento chegará a…
Noticias da Politica
Explosão dos carros elétricos no Brasil transforma o pós-vendas e impulsiona o setor de autopeças
Impulsionado pelo crescimento acelerado dos veículos eletrificados no Brasil — que avançaram mais de 100% em apenas dois anos — o mercado automotivo vive uma transformação estrutural que coloca o…
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