ULTIMAS NOTICIAS
Nova lei amplia limite de faturamento do MEI e prevê perdão de dívidas
Da Agência Câmara - 21/10/2026 - 20:09 Limite de faturamento chegará a R$ 140 mil em 2028 - Foto: GettyImages Entrou em vigor a lei que amplia o limite de faturamento anual do microempreendedor individual (MEI), prevê o perdão de dívidas da categoria com a União e permite a contratação pelo MEI de até dois empregados. A Lei Complementar 238/26…
Projeto cria Rede de Desenvolvimento do Esporte
Laura Carneiro, autora da proposta - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3491/26 institui a Rede de Desenvolvimento do Esporte como mecanismo de articulação entre governos e diferentes setores para fomentar a prática esportiva e a atividade física no país. A proposta prevê a integração de ações e equipamentos esportivos com políticas públicas de áreas…
Projeto cria programa nacional para fortalecer a pesca artesanal continental
Deputado Roberto Duarte, autor do projeto - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3194/26 cria o Programa Nacional de Infraestrutura, Salvaguarda e Beneficiamento da Pesca Artesanal Continental (Propesca-Infra). A proposta também cria a Guia Eletrônica de Transporte de Pescado Artesanal (GTPA), estabelece regras para entrepostos municipais de pescado, cria o Selo Sanitário Simplificado da Pesca…
Projeto atualiza lei do crime de perseguição para detalhar condutas digitais
Cabo Gilberto Silva: mudança ajusta a lei ao surgimento de novas ferramentas tecnológicas usadas para assediar vítimas - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1931/26 altera o Código Penal para especificar as condutas que caracterizam o crime de perseguição (stalking). A proposta em análise na Câmara dos Deputados estabelece, de forma expressa, que o crime…
Projeto estabelece regras de saúde e ergonomia para trabalhadores do setor têxtil
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 21/10/2026 - 17:19 Marcos Tavares: proposta contribui para construção de ambientes de trabalho mais saudáveis - Foto: Cleia Viana / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3404/26 altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para criar medidas específicas de proteção à saúde, à segurança e à…
Noticias do Brasil
O RETORNO: Wanderlei chora, faz questão de agradecer aliados políticos e diz que retomada será tranquila e pacífica: “é esse momento que sabemos quantos amigos temos”
O governador Wanderlei Barbosa reassumiu oficialmente o comando do Executivo tocantinense nesta…
Noticias do Esporte
Últimas notícias
Marcus Marcelo destaca quase meio milhão para inclusão em evento solidário da Apae de Araguaína
Com quase meio milhão de reais em emendas para a inclusão, o…
Comissão aprova acesso preferencial de jovens vítimas de violência ao mercado de trabalho
Trabalho, Previdência e Assistência Proposta estende prioridade aos adolescentes resgatados do trabalho…
Jorge Frederico é nomeado líder do Governo na Aleto
Nome do parlamentar para a função foi anunciado nesta terça-feira Clayton Cristus…
Cinco jogos abrem a quarta fase da Copa do Brasil com Portuguesa e dupla cearense em campo
A Copa do Brasil abre nesta terça-feira a disputa da quarta fase…
Motociclista morre em acidente de trânsito na TO-164
Batida foi registrada no distrito de Novo Horizonte, em Araguaína, na região…
Homem é condenado a 19 anos por matar mototaxista após discussão por R$ 10 em Taquaralto
Criminal calendar_month 25/09/2026 Réu deverá cumprir a pena inicialmente em regime fechado…
Laurez Moreira defende investimento na cultura para gerar oportunidades e fortalecer a juventude
O vice-governador e pré-candidato ao Governo do Tocantins, Laurez Moreira (PSD), cumpriu…
Prefeita Fátima declara apoio à pré-candidatura de Sandoval Cardoso e destaca experiência, compromisso e obras realizadas em Guaraí e região
A prefeita de Guaraí, Fátima, declarou apoio à pré-candidatura de Sandoval Cardoso…
Casos de Policia
Nova lei amplia limite de faturamento do MEI e prevê perdão de dívidas
Da Agência Câmara - 21/10/2026 - 20:09 Limite de faturamento chegará a…
Noticias da Politica
Caravana “Eletrônico não é lixo” recebe mais de 8 toneladas de equipamentos em Araguaína
Mais de 8 toneladas de equipamentos eletroeletrônicos já foram recolhidas em Araguaína durante a Caravana “Eletrônico não é Lixo”, que segue até às 17h desta quarta-feira, 14, no Centro de…
ANUNCIOS
Noticias Internacionais
Aconteceu Virou Noticia
