ULTIMAS NOTICIAS
Nova lei amplia limite de faturamento do MEI e prevê perdão de dívidas
Da Agência Câmara - 21/10/2026 - 20:09 Limite de faturamento chegará a R$ 140 mil em 2028 - Foto: GettyImages Entrou em vigor a lei que amplia o limite de faturamento anual do microempreendedor individual (MEI), prevê o perdão de dívidas da categoria com a União e permite a contratação pelo MEI de até dois empregados. A Lei Complementar 238/26…
Projeto cria Rede de Desenvolvimento do Esporte
Laura Carneiro, autora da proposta - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3491/26 institui a Rede de Desenvolvimento do Esporte como mecanismo de articulação entre governos e diferentes setores para fomentar a prática esportiva e a atividade física no país. A proposta prevê a integração de ações e equipamentos esportivos com políticas públicas de áreas…
Projeto cria programa nacional para fortalecer a pesca artesanal continental
Deputado Roberto Duarte, autor do projeto - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3194/26 cria o Programa Nacional de Infraestrutura, Salvaguarda e Beneficiamento da Pesca Artesanal Continental (Propesca-Infra). A proposta também cria a Guia Eletrônica de Transporte de Pescado Artesanal (GTPA), estabelece regras para entrepostos municipais de pescado, cria o Selo Sanitário Simplificado da Pesca…
Projeto atualiza lei do crime de perseguição para detalhar condutas digitais
Cabo Gilberto Silva: mudança ajusta a lei ao surgimento de novas ferramentas tecnológicas usadas para assediar vítimas - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1931/26 altera o Código Penal para especificar as condutas que caracterizam o crime de perseguição (stalking). A proposta em análise na Câmara dos Deputados estabelece, de forma expressa, que o crime…
Projeto estabelece regras de saúde e ergonomia para trabalhadores do setor têxtil
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 21/10/2026 - 17:19 Marcos Tavares: proposta contribui para construção de ambientes de trabalho mais saudáveis - Foto: Cleia Viana / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3404/26 altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para criar medidas específicas de proteção à saúde, à segurança e à…
Noticias do Brasil
Retrospecto indica caminho do Flamengo ao título; Palmeiras, Grêmio e Inter terão que evoluir
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Restando dez rodadas para o final do…
Noticias do Esporte
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Lembra dele? Goleiro lenda da Colômbia, Higuita encontra astros do futebol e filha chama atenção
Pãmela Higuita é modelo e zootecnista e está com o pai nos…
Tragédia nas Maldivas: corpos de mergulhadores italianos são achados
As autoridades das Maldivas localizaram os corpos de quatro turistas italianos que…
‘Não tive coragem de ir lá de novo’, diz médico após despedida emocionante de crianças em posto de saúde
‘Não tive coragem de ir lá de novo’, diz médico após despedida…
Wiston Gomes cumpre agenda intensa em Ananás e reforça base no município
Foi uma agenda diversa, produtiva e muito acolhedora Ascom / HD O…
Atleta denuncia ofensas transfóbicas em jogo de vôlei e cobra providências: “Questionar o corpo de uma mulher cis, trans ou lésbica, é inaceitável”
Heitora Beatriz Freire Santos, de 29 anos A jogadora Heitora Beatriz Freire…
VÍDEOS: Jornal Anhanguera 2ª Edição-TO de terça-feira, 9 de dezembro de 2025
Tocantins JA 2ª Edição – TO"> JA 2ª Edição – TO Veja…
Ex-candidato a vereador e outros dois suspeitos foram presos por suspeita de envolvimento no assassinato de trabalhadores rurais em Araguaína
A Polícia Civil do Tocantins prendeu, na manhã desta terça-feira (23), três…
Argentina elimina Suíça e enfrenta Inglaterra na semifinal
© REUTERS/Agustin Marcarian/Proibida Reprodução A Argentina se garantiu na semifinal da Copa…
Casos de Policia
Nova lei amplia limite de faturamento do MEI e prevê perdão de dívidas
Da Agência Câmara - 21/10/2026 - 20:09 Limite de faturamento chegará a…
Noticias da Politica
Prefeitura leva serviços da Casa do Empreendedor para a 10ª Feira do Ipê
A Casa do Empreendedor de Araguaína participará neste sábado, 20, da 10ª edição da Feira do Ipê, levando orientações e serviços voltados aos micro e pequenos empreendedores do município. O…
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