ULTIMAS NOTICIAS
Nova lei amplia limite de faturamento do MEI e prevê perdão de dívidas
Da Agência Câmara - 21/10/2026 - 20:09 Limite de faturamento chegará a R$ 140 mil em 2028 - Foto: GettyImages Entrou em vigor a lei que amplia o limite de faturamento anual do microempreendedor individual (MEI), prevê o perdão de dívidas da categoria com a União e permite a contratação pelo MEI de até dois empregados. A Lei Complementar 238/26…
Projeto cria Rede de Desenvolvimento do Esporte
Laura Carneiro, autora da proposta - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3491/26 institui a Rede de Desenvolvimento do Esporte como mecanismo de articulação entre governos e diferentes setores para fomentar a prática esportiva e a atividade física no país. A proposta prevê a integração de ações e equipamentos esportivos com políticas públicas de áreas…
Projeto cria programa nacional para fortalecer a pesca artesanal continental
Deputado Roberto Duarte, autor do projeto - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3194/26 cria o Programa Nacional de Infraestrutura, Salvaguarda e Beneficiamento da Pesca Artesanal Continental (Propesca-Infra). A proposta também cria a Guia Eletrônica de Transporte de Pescado Artesanal (GTPA), estabelece regras para entrepostos municipais de pescado, cria o Selo Sanitário Simplificado da Pesca…
Projeto atualiza lei do crime de perseguição para detalhar condutas digitais
Cabo Gilberto Silva: mudança ajusta a lei ao surgimento de novas ferramentas tecnológicas usadas para assediar vítimas - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1931/26 altera o Código Penal para especificar as condutas que caracterizam o crime de perseguição (stalking). A proposta em análise na Câmara dos Deputados estabelece, de forma expressa, que o crime…
Projeto estabelece regras de saúde e ergonomia para trabalhadores do setor têxtil
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 21/10/2026 - 17:19 Marcos Tavares: proposta contribui para construção de ambientes de trabalho mais saudáveis - Foto: Cleia Viana / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3404/26 altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para criar medidas específicas de proteção à saúde, à segurança e à…
Noticias do Brasil
Estado abre inscrições para Residência Médica no norte do TO
Inscrições vão até dia 31 de janeiro, exclusivamente pelo site do Unitpac…
Noticias do Esporte
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Neymar já acumula mais cartões em 2026 do que em toda a temporada passada
(UOL/FOLHAPRESS) - Com dez jogos a menos, Neymar já recebeu mais cartões…
Corinthians prevê saída de Memphis após a Copa, mas não joga a toalha
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - O planejamento financeiro do Corinthians para o…
Contrato da merenda escolar em município tocantinense pode ser anulado após MP apontar conflito de interesses
Um contrato da merenda escolar em Talismã pode ser anulado por causa…
Homem morre dentro de hospital após ser esfaqueado em setor de Araguaína
Ramon Rodrigues Costa, de 33 anos, não resistiu aos ferimentos após ser…
Comissão aprova medida provisória que destina parte da arrecadação com bets para a Polícia Federal
Política e Administração Pública Texto segue para análise dos plenários da Câmara…
Saiba quem era o piloto morto na queda de avião em uma fazenda do Tocantins
Diomedio Aires da Silva Filho, de 56 anos, morreu após cair com…
Deputados aprovam PL com nova tributação do setor mineral no Tocantins
A lei produzirá efeitos a partir de 1º de janeiro de 2026…
Mobilização na Via Lago promove vacinação de mais de 500 cães e gatos contra a raiva em Araguaína
A Prefeitura de Araguaína, por meio da Unidade de Vigilância em Zoonoses…
Casos de Policia
Nova lei amplia limite de faturamento do MEI e prevê perdão de dívidas
Da Agência Câmara - 21/10/2026 - 20:09 Limite de faturamento chegará a…
Noticias da Politica
Lancheira inteligente contribui para a saúde e o desempenho escolar das crianças
Biscoitos recheados, bolinhos prontos e sucos de caixinha ainda dominam muitas lancheiras escolares, mas essas escolhas podem impactar diretamente a saúde, o comportamento e até o aprendizado das crianças. A…
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