Hugo Motta defende diálogo e respeito entre os Poderes para fortalecer instituições

Hugo Motta, presidente da Câmara dos Deputados - Foto: Marina Ramos/Câmara dos Deputados O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que o fortalecimento das instituições ocorre por meio do diálogo, do respeito às competências de cada Poder e da busca por convergências. "Nada mais importante que recordar que instituições fortes não surgem fortuitamente. Constroem-se com diálogo, com…

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Eleitores não podem ser presos a partir desta terça-feira

Há exceções, como a prisão por flagrante delito Da Agência Câmara - 20/10/2026 - 19:23 Essa "imunidade" vale até o dia 27 e está prevista em lei. O objetivo é evitar que o cidadão seja impedido de exercer o direito ao voto - Foto: Rafael Neddermeyer/Fotos Públicas A partir desta terça-feira (20), cinco dias antes do segundo turno das eleições,…

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Projeto proíbe governo de comprar papel com celulose branqueada

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 20/10/2026 - 18:51 Fernanda Melchionna: o branqueamento do papel gera a liberação de poluentes na água - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3235/26 proíbe órgãos públicos federais de comprarem produtos que contenham celulose submetida a processos químicos de branqueamento. O objetivo é evitar danos…

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Projeto prevê apoio a parente que acolher criança afastada dos pais

Laura Carneiro: "Trata-se de uma política humanizada" - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3089/26 cria o Programa de Cuidados na Família Extensa para garantir que crianças e adolescentes afastados dos pais sejam acolhidos por parentes próximos. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. A família extensa é formada por parentes com os…

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Projeto proíbe normas técnicas que descaracterizem produtos com Indicação Geográfica

Texto está em análise na Câmara Da Agência Câmara - 20/10/2026 - 17:41 Deputado Pezenti, autor do projeto de lei - Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 2894/26 proíbe a criação ou aplicação de regulamentos técnicos que imponham exigências incompatíveis com as características tradicionais que fundamentaram o reconhecimento de Indicações Geográficas (IGs) no Brasil. A…

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AUGUSTINÓPOLIS: Torneio municipal movimenta o handebol e mira revelar talentos

O Ginásio do CM-TO La Salle, em Augustinópolis, foi palco de uma…

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Filipe Luís nega que tentou relativizar racismo contra Vini Jr

SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - O técnico Filipe Luís, do Flamengo, emitiu…

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Inscrições de gestores para formação em tempo integral vão até dia 16

Os secretários de Educação, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios…

Comissão discute os 60 anos do FGTS e seus desafios futuros

Trabalho, Previdência e Assistência Audiência discutirá o papel do fundo na proteção…

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Ônibus tomba na BR-153 e deixa feridos

Segundo a empresa Real Maia, responsável pelo ônibus que fazia a linha…

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Líder do Irã convoca países islâmicos contra EUA e Israel

O líder supremo do Irã, Sayyid Mojtaba Khamenei, convocou os países islâmicos…

Comissão aprova projeto que define regras para árbitro profissional no esporte

Trabalho, Previdência e Assistência Proposta regulamenta arbitragem esportiva e cria novo conselho…

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