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Fred Linhares, autor da proposta - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3312/26 tipifica como crime a fraude mediante desconto indevido em folhas de pagamento, benefícios previdenciários ou assistenciais, pensões e proventos. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. Pelo texto, a pena para quem obtiver vantagem ilícita por meio da inserção, autorização ou cobrança…
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 19/10/2026 - 17:25 Deputada Laura Carneiro, autora da proposta - Foto: Marina Ramos/Camara dos Deputados O Projeto de Lei 2431/26 cria uma política nacional para proteger os direitos dos povos e comunidades tradicionais de terreiro e de matriz africana. Entre as medidas estão o combate ao racismo e…
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 19/10/2026 - 17:01 Arlindo Chinaglia: medida dá mais legitimidade aos escolhidos pelo presidente da República - Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1219/26, em análise na Câmara dos Deputados, estabelece que a escolha dos ocupantes de cargos de direção em agências reguladoras seja…
Laura Carneiro: sistema contribuirá para o atendimento rápido de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3153/26 cria o Sistema Nacional de Informações sobre Crianças e Adolescentes em Situação de Orfandade (Sisorf). O sistema deverá reunir informações, acompanhar a situação desses jovens e integrar políticas públicas destinadas à…
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 19/10/2026 - 16:02 Dr. Frederico: mudança torna tratamento tributário compatível com o comprometimento de saúde - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3317/26, em análise na Câmara dos Deputados, inclui sequelas neurológicas limitantes permanentes entre as condições que dão direito à isenção do Imposto de…
Em um estado onde os pequenos negócios movem a economia, o Tocantins…
Depois de um ano da queda da ponte Juscelino Kubitschek de Oliveira,…
Claudia participa aniversário de Rio da Conceição Lourenço Bonifácio / HD A…
18/03/2026 - 00:52 • Atualizado em 18/03/2026 - 01:02 Kayo…
Duas operações de fiscalização realizadas no domingo (22) resultaram na apreensão de…
A Copa do Brasil abre nesta terça-feira a disputa da quarta fase…
Projeto de lei será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça da…
Cidades e transportes A proposta ainda será analisada por outras comissões da…
Saúde Tecnologia Reac, como é conhecida, promove o ‘despertar’ da autorregulação do…
Fred Linhares, autor da proposta - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O…
Ao lado de lideranças do Bico do Papagaio, candidato destacou mobilização popular e apresentou compromissos para saúde, segurança, produção e redução de impostos Uma grande reunião reuniu milhares de pessoas…

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