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Projeto pune fraude por desconto indevido em folha de pagamento
Fred Linhares, autor da proposta - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3312/26 tipifica como crime a fraude mediante desconto indevido em folhas de pagamento, benefícios previdenciários ou assistenciais, pensões e proventos. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. Pelo texto, a pena para quem obtiver vantagem ilícita por meio da inserção, autorização ou cobrança…
Projeto cria política nacional para proteger povos e comunidades tradicionais de terreiro
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 19/10/2026 - 17:25 Deputada Laura Carneiro, autora da proposta - Foto: Marina Ramos/Camara dos Deputados O Projeto de Lei 2431/26 cria uma política nacional para proteger os direitos dos povos e comunidades tradicionais de terreiro e de matriz africana. Entre as medidas estão o combate ao racismo e…
Projeto prevê lista tríplice para diretores de agências reguladoras e novas regras para perda de mandato
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 19/10/2026 - 17:01 Arlindo Chinaglia: medida dá mais legitimidade aos escolhidos pelo presidente da República - Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1219/26, em análise na Câmara dos Deputados, estabelece que a escolha dos ocupantes de cargos de direção em agências reguladoras seja…
Projeto cria sistema nacional para registrar e acompanhar crianças e adolescentes órfãos
Laura Carneiro: sistema contribuirá para o atendimento rápido de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3153/26 cria o Sistema Nacional de Informações sobre Crianças e Adolescentes em Situação de Orfandade (Sisorf). O sistema deverá reunir informações, acompanhar a situação desses jovens e integrar políticas públicas destinadas à…
Projeto prevê isenção de Imposto de Renda para aposentados com sequelas neurológicas permanentes
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 19/10/2026 - 16:02 Dr. Frederico: mudança torna tratamento tributário compatível com o comprometimento de saúde - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3317/26, em análise na Câmara dos Deputados, inclui sequelas neurológicas limitantes permanentes entre as condições que dão direito à isenção do Imposto de…
Noticias do Brasil
Red Bull Bragantino visita o Sporting Cristal pelos playoffs da Sul-Americana
Bragantino enfrenta o Sporting Cristal nesta quarta-feira, em Lima, pelo jogo de…
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Palmeiras teme que polêmica com Vitória repita cenário vivido em 2025
O Vitória fez fortes críticas à arbitragem após a derrota. "Ainda bem…
Operação Sem Refino: PF apreende mais de R$ 500 mil escondidos em caixa de sapato na casa de policial civil
A Polícia Federal apreendeu nesta sexta-feira (15) mais de R$ 500 mil na casa do policial…
Projeto define em lei requisitos do notável saber jurídico para cargo em tribunais
Proposta está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara -…
Comissão debate guia de boas práticas em contratações públicas de publicidade
Política e Administração Pública 10/04/2026 - 15:20 Valter Campanato/Agência Brasil O…
Expoatins: emenda do deputado Wiston Gomes garante realização da cavalgada de Araguatins
A destinação de recursos por parte do parlamentar, que viabilizou a realização…
Mundial: Bélgica lidera Grupo G, que tem ainda Egito de Mohamed Salah
Em processo de renovação, a seleção da Bélgica é a cabeça de…
Morre ex-deputado federal Edgar Moury Fernandes Sobrinho
Da Agência Câmara - 02/10/2026 - 09:02 Edgar Moury foi deputado federal…
Retrospectiva 2025: aprovada ampliação do acesso de agricultores familiares ao Garantia-Safra
22/12/2025 - 12:52 Depositphotos Perda em lavoura de milho A Câmara…
Casos de Policia
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Fred Linhares, autor da proposta - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O…
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Dra. Ângela deixa Secretaria da Mulher de Araguaína para focar em pré-campanha à Assembleia
Cirurgiã dentista, fundadora da Facit, professora, empreendedora e produtora do agro, ex-secretária leva mais de 23 mil atendimentos em políticas para mulheres no biênio 2024 e 2025 Cirurgiã dentista, professora…
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