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Projeto pune fraude por desconto indevido em folha de pagamento
Fred Linhares, autor da proposta - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3312/26 tipifica como crime a fraude mediante desconto indevido em folhas de pagamento, benefícios previdenciários ou assistenciais, pensões e proventos. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. Pelo texto, a pena para quem obtiver vantagem ilícita por meio da inserção, autorização ou cobrança…
Projeto cria política nacional para proteger povos e comunidades tradicionais de terreiro
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 19/10/2026 - 17:25 Deputada Laura Carneiro, autora da proposta - Foto: Marina Ramos/Camara dos Deputados O Projeto de Lei 2431/26 cria uma política nacional para proteger os direitos dos povos e comunidades tradicionais de terreiro e de matriz africana. Entre as medidas estão o combate ao racismo e…
Projeto prevê lista tríplice para diretores de agências reguladoras e novas regras para perda de mandato
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 19/10/2026 - 17:01 Arlindo Chinaglia: medida dá mais legitimidade aos escolhidos pelo presidente da República - Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1219/26, em análise na Câmara dos Deputados, estabelece que a escolha dos ocupantes de cargos de direção em agências reguladoras seja…
Projeto cria sistema nacional para registrar e acompanhar crianças e adolescentes órfãos
Laura Carneiro: sistema contribuirá para o atendimento rápido de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3153/26 cria o Sistema Nacional de Informações sobre Crianças e Adolescentes em Situação de Orfandade (Sisorf). O sistema deverá reunir informações, acompanhar a situação desses jovens e integrar políticas públicas destinadas à…
Projeto prevê isenção de Imposto de Renda para aposentados com sequelas neurológicas permanentes
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 19/10/2026 - 16:02 Dr. Frederico: mudança torna tratamento tributário compatível com o comprometimento de saúde - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3317/26, em análise na Câmara dos Deputados, inclui sequelas neurológicas limitantes permanentes entre as condições que dão direito à isenção do Imposto de…
Noticias do Brasil
Jogadores de futebol que apareceram em filmes: Brasileiros surpreendem!
05/02/2026 20:30 ‧ há 2 horas por Notícias Ao Minuto Brasil Já…
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Cenas lamentáveis: torcidas e jogadores protagonizam brigas na Libertadores e Sul-Americana
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Laurez Moreira defende prevenção, educação e fortalecimento da rede de proteção para combater feminicídios no Tocantins
O crescimento dos casos de feminicídio no Tocantins acende um alerta para…
PL apresentada por Gutierres Torquato busca ampliar acesso à internet em regiões sem cobertura no TO
Deputado Gutierres Torquato Ascom Dep Gutierres Torquato / HD Proposta busca levar…
Procon Tocantins divulga pesquisa de preços do gás de cozinha em 12 municípios do Estado
O Procon Tocantins divulga pesquisa de preços do botijão de gás de…
Isadora Pompeo se apresenta nesta quarta-feira em Araguaína
Como parte das comemorações dos 67 anos de Araguaína, a cantora gospel…
Dois dos 46 passageiros de ônibus que tombou na BR-230 continuam internados, diz SES
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Casos de Policia
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Vicentinho defende novas rotas de escoamento e assume compromisso com a TO-010
A interdição da ponte sobre o Rio Tocantins, em Pedro Afonso, foi tema de audiência pública que reuniu produtores, empresários, moradores e autoridades da região, nesta sexta-feira, 07. Durante o…
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