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Projeto pune fraude por desconto indevido em folha de pagamento
Fred Linhares, autor da proposta - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3312/26 tipifica como crime a fraude mediante desconto indevido em folhas de pagamento, benefícios previdenciários ou assistenciais, pensões e proventos. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. Pelo texto, a pena para quem obtiver vantagem ilícita por meio da inserção, autorização ou cobrança…
Projeto cria política nacional para proteger povos e comunidades tradicionais de terreiro
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 19/10/2026 - 17:25 Deputada Laura Carneiro, autora da proposta - Foto: Marina Ramos/Camara dos Deputados O Projeto de Lei 2431/26 cria uma política nacional para proteger os direitos dos povos e comunidades tradicionais de terreiro e de matriz africana. Entre as medidas estão o combate ao racismo e…
Projeto prevê lista tríplice para diretores de agências reguladoras e novas regras para perda de mandato
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 19/10/2026 - 17:01 Arlindo Chinaglia: medida dá mais legitimidade aos escolhidos pelo presidente da República - Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1219/26, em análise na Câmara dos Deputados, estabelece que a escolha dos ocupantes de cargos de direção em agências reguladoras seja…
Projeto cria sistema nacional para registrar e acompanhar crianças e adolescentes órfãos
Laura Carneiro: sistema contribuirá para o atendimento rápido de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3153/26 cria o Sistema Nacional de Informações sobre Crianças e Adolescentes em Situação de Orfandade (Sisorf). O sistema deverá reunir informações, acompanhar a situação desses jovens e integrar políticas públicas destinadas à…
Projeto prevê isenção de Imposto de Renda para aposentados com sequelas neurológicas permanentes
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 19/10/2026 - 16:02 Dr. Frederico: mudança torna tratamento tributário compatível com o comprometimento de saúde - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3317/26, em análise na Câmara dos Deputados, inclui sequelas neurológicas limitantes permanentes entre as condições que dão direito à isenção do Imposto de…
Noticias do Brasil
Corinthians não trata venda de Yuri como prioridade e impõe condições
(UOL/FOLHAPRESS) - Embora Corinthians compreenda o desejo de Yuri Alberto de deixar…
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O duelo de tricolores entre Bahia e Grêmio pelo Campeonato Brasileiro terá…
Tocantins abre 5,5 mil empresas em 2026 e mantém saldo positivo de novos negócios
O Tocantins começou 2026 com 5.567 novos registros empresariais até fevereiro, frente…
Projeto torna crime disseminar notícias falsas sobre saúde em meios de comunicação
Projeto prevê prisão para quem divulgar notícia falsa sobre vacinação - Foto:…
Aleto debate avanços e ajustes na implantação do Sistema Eletrônico de Informações
Sistema deve ser implementado integralmente até janeiro de 2027 Koró Rocha /…
“Não volto ao Barcelona”. Xavi acusa clube de mentiras sobre Messi
Xavi Hernández concedeu uma longa entrevista publicada nesta segunda-feira pelo jornal espanhol…
Prestianni vai se defender na UEFA revelando insulto que Vini Jr o chamou
O jornal britânico The Times divulgou, nesta terça-feira, novos detalhes sobre a…
Professora de Palmas lança livro infantil inspirado em memórias da infância e na cultura mineira
‘A menina que engolia sementes’ é a primeira obra infantil da escritora…
Quarteto do Flamengo começa férias com olhares divididos
O Flamengo ficará de férias até o dia 19 de junho, quando…
Casos de Policia
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Noticias da Politica
Laurez Moreira defende industrialização como quinta frente de desenvolvimento do Tocantins
Ao longo de sua história, o Tocantins construiu diferentes ciclos de crescimento que ajudaram a moldar a economia estadual. Para o vice-governador e pré-candidato ao Governo do Estado, Laurez Moreira,…
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