ULTIMAS NOTICIAS
Projeto pune fraude por desconto indevido em folha de pagamento
Fred Linhares, autor da proposta - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3312/26 tipifica como crime a fraude mediante desconto indevido em folhas de pagamento, benefícios previdenciários ou assistenciais, pensões e proventos. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. Pelo texto, a pena para quem obtiver vantagem ilícita por meio da inserção, autorização ou cobrança…
Projeto cria política nacional para proteger povos e comunidades tradicionais de terreiro
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 19/10/2026 - 17:25 Deputada Laura Carneiro, autora da proposta - Foto: Marina Ramos/Camara dos Deputados O Projeto de Lei 2431/26 cria uma política nacional para proteger os direitos dos povos e comunidades tradicionais de terreiro e de matriz africana. Entre as medidas estão o combate ao racismo e…
Projeto prevê lista tríplice para diretores de agências reguladoras e novas regras para perda de mandato
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 19/10/2026 - 17:01 Arlindo Chinaglia: medida dá mais legitimidade aos escolhidos pelo presidente da República - Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1219/26, em análise na Câmara dos Deputados, estabelece que a escolha dos ocupantes de cargos de direção em agências reguladoras seja…
Projeto cria sistema nacional para registrar e acompanhar crianças e adolescentes órfãos
Laura Carneiro: sistema contribuirá para o atendimento rápido de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3153/26 cria o Sistema Nacional de Informações sobre Crianças e Adolescentes em Situação de Orfandade (Sisorf). O sistema deverá reunir informações, acompanhar a situação desses jovens e integrar políticas públicas destinadas à…
Projeto prevê isenção de Imposto de Renda para aposentados com sequelas neurológicas permanentes
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 19/10/2026 - 16:02 Dr. Frederico: mudança torna tratamento tributário compatível com o comprometimento de saúde - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3317/26, em análise na Câmara dos Deputados, inclui sequelas neurológicas limitantes permanentes entre as condições que dão direito à isenção do Imposto de…
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São Paulo: renovação com New Balance rende até 40% a mais e eleva royalties
VALENTIN FURLANSÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - O São Paulo deverá faturar até…
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Senador Ciro Nogueira é alvo da 5ª fase da Operação Compliance Zero
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Prefeitura de Araguaína realiza mutirão da Saúde no Projeto de Assentamento Manoel Alves
A Prefeitura de Araguaína, por meio da Secretaria Municipal da Saúde, realizou…
Projeto libera pesca artesanal em unidades de conservação de uso sustentável
O plano de manejo definirá o limite máximo de pescadores e a…
Técnico do West Ham lamenta saída de Paquetá
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - Técnico do West Ham, Nuno Espírito Santo…
Amélio representa equilíbrio, estabilidade e segurança”, afirma Vicentinho Júnior
Pré-candidato ao governo do Estado pelo PSDB prestigia ato de filiação de…
‘Erro’ em camisa oficial do Brasil com nome de Ney viraliza
Um detalhe aparentemente simples acabou colocando a camisa oficial da Seleção Brasileira…
Carnaval de Gurupi 2026 segue neste sábado com matinês, show de Jefferson Moraes e mais; confira
O segundo dia do Carnaval de Gurupi 2026 promete manter o ritmo…
Casos de Policia
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Fred Linhares, autor da proposta - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O…
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O medalhão reavaliado: em defesa do espelho social
A célebre “teoria do medalhão”, exposta por Machado de Assis no conto homônimo, consolidou-se no imaginário brasileiro como a mais afiada condenação da mediocridade ambiciosa. Nela, o escritor descreve o…
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