Projeto pune fraude por desconto indevido em folha de pagamento

Fred Linhares, autor da proposta - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3312/26 tipifica como crime a fraude mediante desconto indevido em folhas de pagamento, benefícios previdenciários ou assistenciais, pensões e proventos. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. Pelo texto, a pena para quem obtiver vantagem ilícita por meio da inserção, autorização ou cobrança…

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Projeto cria política nacional para proteger povos e comunidades tradicionais de terreiro

Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 19/10/2026 - 17:25 Deputada Laura Carneiro, autora da proposta - Foto: Marina Ramos/Camara dos Deputados O Projeto de Lei 2431/26 cria uma política nacional para proteger os direitos dos povos e comunidades tradicionais de terreiro e de matriz africana. Entre as medidas estão o combate ao racismo e…

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Projeto prevê lista tríplice para diretores de agências reguladoras e novas regras para perda de mandato

Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 19/10/2026 - 17:01 Arlindo Chinaglia: medida dá mais legitimidade aos escolhidos pelo presidente da República - Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1219/26, em análise na Câmara dos Deputados, estabelece que a escolha dos ocupantes de cargos de direção em agências reguladoras seja…

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Projeto cria sistema nacional para registrar e acompanhar crianças e adolescentes órfãos

Laura Carneiro: sistema contribuirá para o atendimento rápido de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3153/26 cria o Sistema Nacional de Informações sobre Crianças e Adolescentes em Situação de Orfandade (Sisorf). O sistema deverá reunir informações, acompanhar a situação desses jovens e integrar políticas públicas destinadas à…

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Projeto prevê isenção de Imposto de Renda para aposentados com sequelas neurológicas permanentes

Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 19/10/2026 - 16:02 Dr. Frederico: mudança torna tratamento tributário compatível com o comprometimento de saúde - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3317/26, em análise na Câmara dos Deputados, inclui sequelas neurológicas limitantes permanentes entre as condições que dão direito à isenção do Imposto de…

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Médico condenado por abusos sexuais de sete pacientes apalpou vítima em estado terminal

Vítima de Zhi Alan Cheng em Nova York ‘estava inconsciente, entubada e…

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Lucas Braathen aposta em sua multiplicidade para vencer nos Jogos de Inverno

(FOLHAPRESS) - Norueguês e brasileiro, residente na Áustria. Família em São Paulo,…

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Projeto permite uso do FGTS para tratamento de saúde de animais de estimação

Saúde 20/02/2026 - 16:14   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Duda Ramos, autor…

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Explosão dos carros elétricos no Brasil transforma o pós-vendas e impulsiona o setor de autopeças

Impulsionado pelo crescimento acelerado dos veículos eletrificados no Brasil — que avançaram…

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Deputado do Rio é alvo de operação por suspeita de vínculo com facção

O deputado estadual Val Ceasa (PRD) foi alvo de mandado de busca…

‘Estão tentando me aposentar mas eu nem penso nisso’, diz Lewis Hamilton

LONDRES, REINO UNIDO (UOL/FOLHAPRESS) - Lewis Hamilton foi bastante claro quando perguntado…

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Fred Linhares, autor da proposta - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O…

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