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Projeto pune fraude por desconto indevido em folha de pagamento
Fred Linhares, autor da proposta - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3312/26 tipifica como crime a fraude mediante desconto indevido em folhas de pagamento, benefícios previdenciários ou assistenciais, pensões e proventos. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. Pelo texto, a pena para quem obtiver vantagem ilícita por meio da inserção, autorização ou cobrança…
Projeto cria política nacional para proteger povos e comunidades tradicionais de terreiro
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 19/10/2026 - 17:25 Deputada Laura Carneiro, autora da proposta - Foto: Marina Ramos/Camara dos Deputados O Projeto de Lei 2431/26 cria uma política nacional para proteger os direitos dos povos e comunidades tradicionais de terreiro e de matriz africana. Entre as medidas estão o combate ao racismo e…
Projeto prevê lista tríplice para diretores de agências reguladoras e novas regras para perda de mandato
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 19/10/2026 - 17:01 Arlindo Chinaglia: medida dá mais legitimidade aos escolhidos pelo presidente da República - Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1219/26, em análise na Câmara dos Deputados, estabelece que a escolha dos ocupantes de cargos de direção em agências reguladoras seja…
Projeto cria sistema nacional para registrar e acompanhar crianças e adolescentes órfãos
Laura Carneiro: sistema contribuirá para o atendimento rápido de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3153/26 cria o Sistema Nacional de Informações sobre Crianças e Adolescentes em Situação de Orfandade (Sisorf). O sistema deverá reunir informações, acompanhar a situação desses jovens e integrar políticas públicas destinadas à…
Projeto prevê isenção de Imposto de Renda para aposentados com sequelas neurológicas permanentes
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 19/10/2026 - 16:02 Dr. Frederico: mudança torna tratamento tributário compatível com o comprometimento de saúde - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3317/26, em análise na Câmara dos Deputados, inclui sequelas neurológicas limitantes permanentes entre as condições que dão direito à isenção do Imposto de…
Noticias do Brasil
Apenas 29% dizem acreditar que Brasil vai ganhar a Copa
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - A menos de dois meses para a…
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Laurez Moreira faz compromisso para construção de 30 mil moradias populares e defende Anel Viário em Colinas
O candidato ao Governo do Tocantins, Laurez Moreira (PSD), afirmou nesta quinta-feira,…
Medida provisória destina R$ 64,3 milhões para segurança alimentar e direitos dos povos indígenas
Texto será analisado pela Comissão de Orçamento e pelos plenários da Câmara…
Em Caseara, Polícia Civil identifica autor de furto, recupera bem e devolve à vítima
A Polícia Civil do Tocantins, por meio da 54ª Delegacia de Polícia…
Deputada Janad solicita poços artesianos para garantir acesso à água em comunidades de Mateiros
Janad Valcari solicita poços artesianos para garantir acesso à água em comunidades…
Projeto proíbe compra pública de produtos agropecuários de áreas invadidas
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara -…
Jonilson Nunes é reeleito presidente da Asleto
Diretoria Executiva da entidade foi eleita para o biênio 2026/2028 Divulgação /…
Município de Palmas garante tratamento dentário para pessoa em situação de rua
Início notícias Dejane de Souza Carvalho, acompanhado pelas equipes da Sedes, colocou…
Temporal derruba árvores e deixa quadras sem energia no sul de Palmas
Casa de moradora na quadra Arso 151 — Foto: Reprodução/TV Anhanguera Cinco…
Casos de Policia
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Noticias da Politica
Primeiro Encontro dos Amigos de Manoel Lima reúne famílias e fortalece laços de amizade na Chácara Riachinho
A Chácara Riachinho foi o cenário do Primeiro Encontro dos Amigos de Manoel Lima, um momento especial que reuniu amigos de infância e familiares em uma confraternização marcada por emoção,…
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