Projeto pune fraude por desconto indevido em folha de pagamento

Fred Linhares, autor da proposta - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3312/26 tipifica como crime a fraude mediante desconto indevido em folhas de pagamento, benefícios previdenciários ou assistenciais, pensões e proventos. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. Pelo texto, a pena para quem obtiver vantagem ilícita por meio da inserção, autorização ou cobrança…

admin Por admin

Projeto cria política nacional para proteger povos e comunidades tradicionais de terreiro

Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 19/10/2026 - 17:25 Deputada Laura Carneiro, autora da proposta - Foto: Marina Ramos/Camara dos Deputados O Projeto de Lei 2431/26 cria uma política nacional para proteger os direitos dos povos e comunidades tradicionais de terreiro e de matriz africana. Entre as medidas estão o combate ao racismo e…

admin Por admin

Projeto prevê lista tríplice para diretores de agências reguladoras e novas regras para perda de mandato

Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 19/10/2026 - 17:01 Arlindo Chinaglia: medida dá mais legitimidade aos escolhidos pelo presidente da República - Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1219/26, em análise na Câmara dos Deputados, estabelece que a escolha dos ocupantes de cargos de direção em agências reguladoras seja…

admin Por admin

Projeto cria sistema nacional para registrar e acompanhar crianças e adolescentes órfãos

Laura Carneiro: sistema contribuirá para o atendimento rápido de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3153/26 cria o Sistema Nacional de Informações sobre Crianças e Adolescentes em Situação de Orfandade (Sisorf). O sistema deverá reunir informações, acompanhar a situação desses jovens e integrar políticas públicas destinadas à…

admin Por admin

Projeto prevê isenção de Imposto de Renda para aposentados com sequelas neurológicas permanentes

Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 19/10/2026 - 16:02 Dr. Frederico: mudança torna tratamento tributário compatível com o comprometimento de saúde - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3317/26, em análise na Câmara dos Deputados, inclui sequelas neurológicas limitantes permanentes entre as condições que dão direito à isenção do Imposto de…

admin Por admin
Previsão do Tempo
23°C
São Paulo
nuvens dispersas
24° _ 21°
83%
2 km/h

NOSSAS REDES SOCIAIS

NOSSOS CONTATOS

Últimas notícias

Polícia Civil prende em flagrante homem por ameaçar ex-companheira e subtrair filha de um ano de idade em Araguaína

A Polícia Civil do Tocantins, por meio da 5ª Central de Atendimento…

Portal Fatos e Noticias Por Portal Fatos e Noticias

Em Araguatins, vereadores Miguel do Cajueiro e Airton Rodrigues recepcionam deputados estaduais

Deputado Moisemar Marinho Ascom / HD Os vereadores Miguel do Cajueiro e…

admin Por admin

Goleiro Bruno, foragido da Justiça, é preso pela Políca Militar do Rio de Janeiro

O ex-goleiro Bruno foi preso por policiais do 25º Batalhão da Polícia…

Estadao Conteudo Por Estadao Conteudo

Cidades do Bico do Papagaio assinam ordem de serviço para sinalização de trânsito

Um amplo projeto de reforço da sinalização viária deve alcançar cidades do…

Folha do Bico Por Folha do Bico

Câmara aprova acordo de comércio entre Mercosul e União Europeia

25/02/2026 - 19:00   •   Atualizado em 25/02/2026 - 19:28 Bruno…

admin Por admin

Em meio a protestos, Bolívia revoga lei que limitava estado de exceção

O presidente da Bolívia, Rodrigo Paz, promulgou, nesta quarta-feira (27), a revogação…

Neymar não viaja com a Seleção e está fora do jogo com o Haiti

Neymar seguirá fora da Seleção Brasileira na Copa do Mundo. O camisa…

Guilherme Bernardo Por Guilherme Bernardo

Alexandre Guimarães encerra etapa do “MDB Presente” no Vale do Araguaia e defende soluções a partir do diálogo

O movimento MDB Presente, liderado pelo deputado federal e presidente estadual do…

Maju Cotrim Por Maju Cotrim

Casos de Policia

Projeto pune fraude por desconto indevido em folha de pagamento

Fred Linhares, autor da proposta - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O…

admin Por admin

Noticias da Politica

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia