Projeto pune fraude por desconto indevido em folha de pagamento

Fred Linhares, autor da proposta - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3312/26 tipifica como crime a fraude mediante desconto indevido em folhas de pagamento, benefícios previdenciários ou assistenciais, pensões e proventos. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. Pelo texto, a pena para quem obtiver vantagem ilícita por meio da inserção, autorização ou cobrança…

admin Por admin

Projeto cria política nacional para proteger povos e comunidades tradicionais de terreiro

Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 19/10/2026 - 17:25 Deputada Laura Carneiro, autora da proposta - Foto: Marina Ramos/Camara dos Deputados O Projeto de Lei 2431/26 cria uma política nacional para proteger os direitos dos povos e comunidades tradicionais de terreiro e de matriz africana. Entre as medidas estão o combate ao racismo e…

admin Por admin

Projeto prevê lista tríplice para diretores de agências reguladoras e novas regras para perda de mandato

Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 19/10/2026 - 17:01 Arlindo Chinaglia: medida dá mais legitimidade aos escolhidos pelo presidente da República - Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1219/26, em análise na Câmara dos Deputados, estabelece que a escolha dos ocupantes de cargos de direção em agências reguladoras seja…

admin Por admin

Projeto cria sistema nacional para registrar e acompanhar crianças e adolescentes órfãos

Laura Carneiro: sistema contribuirá para o atendimento rápido de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3153/26 cria o Sistema Nacional de Informações sobre Crianças e Adolescentes em Situação de Orfandade (Sisorf). O sistema deverá reunir informações, acompanhar a situação desses jovens e integrar políticas públicas destinadas à…

admin Por admin

Projeto prevê isenção de Imposto de Renda para aposentados com sequelas neurológicas permanentes

Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 19/10/2026 - 16:02 Dr. Frederico: mudança torna tratamento tributário compatível com o comprometimento de saúde - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3317/26, em análise na Câmara dos Deputados, inclui sequelas neurológicas limitantes permanentes entre as condições que dão direito à isenção do Imposto de…

admin Por admin
Previsão do Tempo
23°C
São Paulo
nuvens dispersas
24° _ 21°
83%
2 km/h

NOSSAS REDES SOCIAIS

NOSSOS CONTATOS

Últimas notícias

Messi chora após virada da Argentina sobre o Egito na Copa; veja

Camisa 10 perdeu um pênalti, viu a Argentina ficar dois gols atrás…

Noticias ao Minuto Por Noticias ao Minuto

Ex-jogador de Seleção é encontrado morto aos 34 anos

Yrondu Musavu-King foi encontrado morto na manhã desta sexta-feira (5), nos fundos…

Noticias ao Minuto Brasil Por Noticias ao Minuto Brasil

Nova lei prorroga linha de crédito para Santas Casas e hospitais filantrópicos

Linha de crédito também poderá ser utilizada por instituições sem fins lucrativos…

admin Por admin

Ruraltins destaca inovação e diversificação de culturas na Agrotins 2026 – SECOM-TO

Lúpulo chegou à Agrotins 2026 provando que, com assistência técnica de qualidade,…

Secretaria da Comunicacao - SECOM-TO Por Secretaria da Comunicacao - SECOM-TO

Desafio público eleva tensão: fala agressiva de governador coloca impeachment no centro do debate político

O clima político no Tocantins entrou em ebulição após a declaração em…

admin Por admin

Depoimento de Leila Pereira na CPMI do INSS está agendado para quarta

Política e Administração Pública Ela deveria ter falado na semana passada, mas…

admin Por admin

Aston Martin renova com Alonso e Stroll para a temporada 2027 da F1

A Aston Martin confirmou que Fernando Alonso e Lance Stroll continuarão como…

Noticias ao Minuto Por Noticias ao Minuto

Casos de Policia

Projeto pune fraude por desconto indevido em folha de pagamento

Fred Linhares, autor da proposta - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O…

admin Por admin

Noticias da Politica

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia