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Projeto pune fraude por desconto indevido em folha de pagamento
Fred Linhares, autor da proposta - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3312/26 tipifica como crime a fraude mediante desconto indevido em folhas de pagamento, benefícios previdenciários ou assistenciais, pensões e proventos. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. Pelo texto, a pena para quem obtiver vantagem ilícita por meio da inserção, autorização ou cobrança…
Projeto cria política nacional para proteger povos e comunidades tradicionais de terreiro
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 19/10/2026 - 17:25 Deputada Laura Carneiro, autora da proposta - Foto: Marina Ramos/Camara dos Deputados O Projeto de Lei 2431/26 cria uma política nacional para proteger os direitos dos povos e comunidades tradicionais de terreiro e de matriz africana. Entre as medidas estão o combate ao racismo e…
Projeto prevê lista tríplice para diretores de agências reguladoras e novas regras para perda de mandato
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 19/10/2026 - 17:01 Arlindo Chinaglia: medida dá mais legitimidade aos escolhidos pelo presidente da República - Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1219/26, em análise na Câmara dos Deputados, estabelece que a escolha dos ocupantes de cargos de direção em agências reguladoras seja…
Projeto cria sistema nacional para registrar e acompanhar crianças e adolescentes órfãos
Laura Carneiro: sistema contribuirá para o atendimento rápido de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3153/26 cria o Sistema Nacional de Informações sobre Crianças e Adolescentes em Situação de Orfandade (Sisorf). O sistema deverá reunir informações, acompanhar a situação desses jovens e integrar políticas públicas destinadas à…
Projeto prevê isenção de Imposto de Renda para aposentados com sequelas neurológicas permanentes
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 19/10/2026 - 16:02 Dr. Frederico: mudança torna tratamento tributário compatível com o comprometimento de saúde - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3317/26, em análise na Câmara dos Deputados, inclui sequelas neurológicas limitantes permanentes entre as condições que dão direito à isenção do Imposto de…
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Fifa escala árbitro esloveno para estreia do Brasil na Copa do Mundo
O árbitro principal é o esloveno Slavko Vincic que apitou nove jogos…
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O futebol brasileiro viverá, neste domingo, mais um capítulo de uma das…
Nova lei cria Dia Mundial em Memória das Vítimas do Trânsito
Cidades e transportes Iniciativa segue recomendação da ONU, que orienta os países…
Jeff Bezos e Eduardo Saverin avançam por fatia bilionária do Liverpool
Consórcio liderado por Amit Bhatia e que reúne Jeff Bezos e Eduardo…
Jogador espanhol Marc Cucurella mantém cabelo longo para que filho autista o reconheça em campo
ISABELA FAGGIANISÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O jogador Marc Cucurella chamou a…
Especialistas defendem regras para fundos de investimento agroindustriais
Agropecuária Objetivo é evitar que os Fiagros financiem desmatamento ilegal, grilagem de…
Comissão aprova criação de medidas de prevenção ao suicídio em plataformas digitais
Saúde A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 14/01/2026 -…
Jornalista brasileiro crítico a Milei é deportado da Argentina
O jornalista brasileiro Rogério Tomaz Jr., conhecido por suas críticas ao governo…
Dois pilotos morrem após grave acidente em campeonato europeu
Philipp Steinmayr, de 33 anos, e Adrian Rus, de 44, não resistiram…
Casos de Policia
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Fred Linhares, autor da proposta - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O…
Noticias da Politica
Com apoio de Renata Abreu, Marcos Júnior entra oficialmente na disputa por uma vaga na Assembleia Legislativa
Marcos Júnior oficializou, nesta segunda-feira (3), sua pré-candidatura a deputado estadual durante um evento que reuniu importantes lideranças políticas do Tocantins e da direção nacional do Podemos. A oficialização contou…
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