Projeto pune fraude por desconto indevido em folha de pagamento

Fred Linhares, autor da proposta - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3312/26 tipifica como crime a fraude mediante desconto indevido em folhas de pagamento, benefícios previdenciários ou assistenciais, pensões e proventos. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. Pelo texto, a pena para quem obtiver vantagem ilícita por meio da inserção, autorização ou cobrança…

admin Por admin

Projeto cria política nacional para proteger povos e comunidades tradicionais de terreiro

Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 19/10/2026 - 17:25 Deputada Laura Carneiro, autora da proposta - Foto: Marina Ramos/Camara dos Deputados O Projeto de Lei 2431/26 cria uma política nacional para proteger os direitos dos povos e comunidades tradicionais de terreiro e de matriz africana. Entre as medidas estão o combate ao racismo e…

admin Por admin

Projeto prevê lista tríplice para diretores de agências reguladoras e novas regras para perda de mandato

Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 19/10/2026 - 17:01 Arlindo Chinaglia: medida dá mais legitimidade aos escolhidos pelo presidente da República - Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1219/26, em análise na Câmara dos Deputados, estabelece que a escolha dos ocupantes de cargos de direção em agências reguladoras seja…

admin Por admin

Projeto cria sistema nacional para registrar e acompanhar crianças e adolescentes órfãos

Laura Carneiro: sistema contribuirá para o atendimento rápido de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3153/26 cria o Sistema Nacional de Informações sobre Crianças e Adolescentes em Situação de Orfandade (Sisorf). O sistema deverá reunir informações, acompanhar a situação desses jovens e integrar políticas públicas destinadas à…

admin Por admin

Projeto prevê isenção de Imposto de Renda para aposentados com sequelas neurológicas permanentes

Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 19/10/2026 - 16:02 Dr. Frederico: mudança torna tratamento tributário compatível com o comprometimento de saúde - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3317/26, em análise na Câmara dos Deputados, inclui sequelas neurológicas limitantes permanentes entre as condições que dão direito à isenção do Imposto de…

admin Por admin
Previsão do Tempo
23°C
São Paulo
nuvens dispersas
24° _ 21°
83%
2 km/h

NOSSAS REDES SOCIAIS

NOSSOS CONTATOS

Últimas notícias

Flamengo cita nove fraturas de jogadores em 2026 e critica arbitragem

Clube carioca divulgou uma nota oficial nesta segunda-feira (12), após a confirmação…

Folhapress Por Folhapress

Policial civil aposentado suspeito de assassinar idoso fez ameaça: ‘Em cara de homem não se batia’, diz testemunha à PM

Policial civil aposentado suspeito de assassinar idoso fez ameaça: 'Em cara de…

admin Por admin

Projeto prevê lista tríplice para diretores de agências reguladoras e novas regras para perda de mandato

Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara -…

admin Por admin

Primeira convocatória de Portugal na ‘era Jorge Jesus’: ‘Há surpresas’

Jorge Jesus divulgou, em coletiva de imprensa realizada na Cidade do Futebol,…

Noticias ao Minuto Brasil Por Noticias ao Minuto Brasil

Comissão aprova regras para reduzir insalubridade de educadores em presídios

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Segurança Proposta segue em análise…

admin Por admin

Servidores comemoram inauguração de centro administrativo da Aleto

A inauguração do centro administrativo da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) pelo…

admin Por admin

Hamilton prevê recomeço na Ferrari após temporada desastrosa: ‘Reacende a chama’

Depois de encerrar sua temporada de estreia na Ferrari cabisbaixo e sem…

Estadao Conteudo Por Estadao Conteudo

VÍDEOS: Bom dia Tocantins de segunda-feira, 27 de outubro de 2025

Tocantins Bom Dia Tocantins"> Bom Dia Tocantins Veja mais conteúdo de responsabilidade…

admin Por admin

Casos de Policia

Projeto pune fraude por desconto indevido em folha de pagamento

Fred Linhares, autor da proposta - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O…

admin Por admin

Noticias da Politica

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia