Projeto amplia recursos no Orçamento para negociação de contratos habitacionais antigos

Texto será analisado pela Comissão Mista de Orçamento e pelo Plenário do Congresso Nacional Da Agência Câmara - 16/10/2026 - 09:14 Segundo o Executivo, foram feitas novas projeções de contratos que podem ser negociados neste ano - Foto: Paulo H. Carvalho/Agência Brasília O Congresso Nacional analisa projeto (PLN 30/26) que abre crédito suplementar no Orçamento de 2026 de R$ 420,7…

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Comissão aprova reforço no monitoramento de recursos aplicados no esporte

Projeto de Lei segue em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 16/10/2026 - 08:38 Luiz Lima: versão aprovada fortalece instrumentos de fiscalização existentes - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou projeto que altera a Lei Geral do Esporte para aperfeiçoar o Sistema Nacional de Informações e Indicadores…

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Comissão aprova criação de política nacional para inclusão no esporte

Texto segue em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 16/10/2026 - 07:59 André Figueiredo: proposta prevê a criação de centros de treinamento adaptados - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou projeto que institui a Política Nacional para Inclusão da Pessoa com Deficiência no Esporte, com o objetivo…

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Hugo Motta afirma que aprovação de MP permitirá avaliação rigorosa e aprimoramento dos cursos de medicina

Medida provisória condiciona o registro profissional de médicos à aprovação no Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica Da Agência Câmara - 15/10/2026 - 16:13 Hugo Motta, presidente da Câmara dos Deputados - Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que a aprovação da Medida Provisória 1370/26 possibilitará avaliações rigorosas e o…

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Comissão aprova piso salarial de R$ 6,5 mil para farmacêuticos

O projeto de lei segue para análise da última comissão permanente Da Agência Câmara - 15/10/2026 - 16:00 Hildo Rocha propôs cancelamento de incentivos fiscais do governo a empresas de infraestrutura para custear a medida no setor público - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei…

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Da Agência Câmara - 01/09/2026 - 18:40 Sessão do Plenário da Câmara…

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Projeto proíbe anúncios em planos pagos de streaming contratados sem publicidade

A inclusão de comerciais em planos originalmente sem anúncios passará a ser…

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Comissão aprova projeto que cria prisão especial para agentes de segurança

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VÍDEOS: Jornal Anhanguera 2ª Edição-TO de sexta-feira, 7 de novembro de 2025

Tocantins JA 2ª Edição – TO"> JA 2ª Edição – TO Veja…

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