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Projeto amplia recursos no Orçamento para negociação de contratos habitacionais antigos
Texto será analisado pela Comissão Mista de Orçamento e pelo Plenário do Congresso Nacional Da Agência Câmara - 16/10/2026 - 09:14 Segundo o Executivo, foram feitas novas projeções de contratos que podem ser negociados neste ano - Foto: Paulo H. Carvalho/Agência Brasília O Congresso Nacional analisa projeto (PLN 30/26) que abre crédito suplementar no Orçamento de 2026 de R$ 420,7…
Comissão aprova reforço no monitoramento de recursos aplicados no esporte
Projeto de Lei segue em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 16/10/2026 - 08:38 Luiz Lima: versão aprovada fortalece instrumentos de fiscalização existentes - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou projeto que altera a Lei Geral do Esporte para aperfeiçoar o Sistema Nacional de Informações e Indicadores…
Comissão aprova criação de política nacional para inclusão no esporte
Texto segue em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 16/10/2026 - 07:59 André Figueiredo: proposta prevê a criação de centros de treinamento adaptados - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou projeto que institui a Política Nacional para Inclusão da Pessoa com Deficiência no Esporte, com o objetivo…
Hugo Motta afirma que aprovação de MP permitirá avaliação rigorosa e aprimoramento dos cursos de medicina
Medida provisória condiciona o registro profissional de médicos à aprovação no Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica Da Agência Câmara - 15/10/2026 - 16:13 Hugo Motta, presidente da Câmara dos Deputados - Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que a aprovação da Medida Provisória 1370/26 possibilitará avaliações rigorosas e o…
Comissão aprova piso salarial de R$ 6,5 mil para farmacêuticos
O projeto de lei segue para análise da última comissão permanente Da Agência Câmara - 15/10/2026 - 16:00 Hildo Rocha propôs cancelamento de incentivos fiscais do governo a empresas de infraestrutura para custear a medida no setor público - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei…
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A Data Fifa de março marca a reta final de preparação da…
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Sistema foi apresentado aos chefes de gabinete e ao diretor-geral, Irisfran de…
Polícia Civil apreende armas de fogo e prende dois suspeitos após ameaças e histórico de violência contra familiares no Tocantins
A Secretaria da Segurança Pública do Tocantins (SSP-TO), por meio da 103ª…
Comissão aprova regras mais rígidas para declaração de insanidade mental de acusados por crimes
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para…
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Homem foragido da Justiça morre após perseguição e confronto com a PM
Um homem de 27 anos, identificado como Bruno Henrique Castro Fonseca, morreu…
CPMI ouve ex-coordenador de pagamentos do INSS e empresário investigados por desvios
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INSS amplia exigência de biometria para aposentadorias e benefícios; veja o que muda para segurados
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ampliou a exigência de cadastro biométrico para a concessão de aposentadorias, pensões, auxílios e benefícios assistenciais em todo o país. A medida faz…
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