Congresso promulga o fim da escala 6×1 e aposentadoria especial para agentes de saúde

Hugo Motta diz que a aprovação da redução da jornada de trabalho coroa um esforço histórico feito pela Câmara Da Agência Câmara - 15/10/2026 - 20:49 Hugo Motta: "Construímos e aprovamos com muito diálogo na Câmara" - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, anunciou a realização de sessão solene do Congresso…

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Comissão aprova dispensa de licitação para órgão público contratar plano de saúde sem fins lucrativos

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 15/10/2026 - 18:32 Solano: planos de saúde sem fins lucrativos exercem papel significativo na assistência a servidores públicos - Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5265/13, que autoriza a dispensa de licitação…

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Comissão aprova projeto que garante ao consumidor direito de antecipar quitação de dívidas

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 15/10/2026 - 17:18 Laura Carneiro: proposta confere clareza jurídica às resoluções do Banco Central - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos deputados A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que garante ao consumidor o direito de quitar dívidas ou pagar parcelas…

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Câmara aprova uso de exames de saúde privados em unidades do SUS

Projeto de lei segue para análise do Senado Da Agência Câmara - 15/10/2026 - 16:37 Rodrigo Valadares, relator do projeto de lei - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga unidades do Sistema Único de Saúde (SUS) a aceitar exames privados, conforme avaliação do profissional de saúde ou da equipe responsável pelo paciente. Para…

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Comissão aprova quebra judicial de sigilo para checar capacidade de pagar pensão alimentícia

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 15/10/2026 - 16:30 Deputada Laura Carneiro, relatora da proposta - Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar 69/25, que permite a quebra dos sigilos bancário e fiscal de pessoas que devem pensão alimentícia. A…

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VEJA O VÍDEO: entrada de Kaio Jorge poderia ter causado lesão gravíssima em Ruan Tressoldi, e CBF precisa analisar o lance

O lance envolvendo Kaio Jorge e Ruan Tressoldi no clássico entre Cruzeiro…

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VÍDEOS: Jornal Anhanguera 2ª Edição-TO de quarta-feira, 5 de novembro de 2025

Tocantins JA 2ª Edição – TO"> JA 2ª Edição – TO Veja…

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Cruzeiro embala após perder pênalti, ganha do Athletico e encosta no G4

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O Cruzeiro venceu o Athletico-PR hoje por…

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Plenário aprova urgência para votar regulamentação da aposentadoria especial e outras sete propostas; acompanhe

Da Agência Câmara - 12/08/2026 - 16:25 Sessão do Plenário da Câmara…

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