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Câmara rejeita criação de novo regime para socorrer ou liquidar bancos
Texto do relator não atingiu o número mínimo de votos necessários para que fosse aprovado em Plenário Da Agência Câmara - 14/10/2026 - 21:29 Marcelo Queiroz, relator do projeto - Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados rejeitou nesta quarta-feira (14) a criação de novo regime de resolução bancária com regras para salvar ou liquidar bancos em dificuldades…
Hugo Motta destaca aprovação quase unânime de novo limite para enquadramento de MEI
Presidente da Câmara também elogiou a possibilidade de contratação de dois trabalhadores pelo microempreendedor individual Da Agência Câmara - 14/10/2026 - 20:10 Hugo Motta: projeto garante justiça tributária aos microempreendedores - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, cumprimentou os parlamentares "pela expressiva votação, quase unânime", em favor do reajuste no limite de enquadramento…
Câmara aprova novo limite de enquadramento para microempreendedor individual e inclui perdão de dívidas
Deputados na sessão do Plenário desta quarta-feira - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou, por 461 votos contra 4, reajuste no limite de enquadramento como microempreendedor individual (MEI) e perdão a dívidas de quase 3 milhões de MEIs. A proposta segue para análise do Senado. O texto aprovado é o substitutivo do relator, deputado Rubens Pereira…
Projeto cria marco regulatório para fintechs com foco no combate a fraudes e lavagem de dinheiro
Deputado Lincoln Portela, autor do projeto - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 2901/26 cria marco regulatório para fintechs e plataformas financeiras digitais com diretrizes para o funcionamento, a supervisão tecnológica, a transparência de algoritmos e a prevenção à lavagem de dinheiro. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Fintechs são empresas que…
Relator defende perdão a dívidas de microempreendedores individuais
Proposta da anistia de dívidas foi apresentada pelo governo e aprovada pelos deputados Da Agência Câmara - 14/10/2026 - 17:55 • Atualizado em 14/10/2026 - 21:03 Rubens Pereira Júnior, relator do projeto - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O deputado Rubens Pereira Júnior (PT-MA) apresentou parecer ao Projeto de Lei Complementar 186/26, que eleva o limite de enquadramento…
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Liga dos Campeões tem rodada decisiva com 9 vagas em aberto e vexames encaminhados
(UOL/FOLHAPRESS) - A fase de liga da atual temporada da Champions League…
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VÍDEOS: JA 1ª Edição – TO de quarta-feira, 12 de novembro de 2025
Tocantins JA 1ª Edição - TO"> JA 1ª Edição - TO Veja…
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Yamal perde pênalti, Barça perde para o Girona de virada, e Real vira líder
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - O Real Madrid é o novo líder…
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LÍVIA GOULARTSÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Ano de Copa do Mundo é…
Perícia da Polícia Civil identifica em menos de três horas vítima de acidente com corpo carbonizado na BR-153
A Polícia Científica, por meio do Instituto de Identificação do Tocantins, conseguiu…
Comissão aprova selo para comércio que der desconto a agentes de segurança
Segurança O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados 03/06/2026 -…
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O ensino médio da rede pública estadual do Tocantins manteve em 4,1 a nota do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) entre 2023 e 2025. O mesmo resultado já…
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