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Texto do relator não atingiu o número mínimo de votos necessários para que fosse aprovado em Plenário Da Agência Câmara - 14/10/2026 - 21:29 Marcelo Queiroz, relator do projeto - Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados rejeitou nesta quarta-feira (14) a criação de novo regime de resolução bancária com regras para salvar ou liquidar bancos em dificuldades…
Presidente da Câmara também elogiou a possibilidade de contratação de dois trabalhadores pelo microempreendedor individual Da Agência Câmara - 14/10/2026 - 20:10 Hugo Motta: projeto garante justiça tributária aos microempreendedores - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, cumprimentou os parlamentares "pela expressiva votação, quase unânime", em favor do reajuste no limite de enquadramento…
Deputados na sessão do Plenário desta quarta-feira - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou, por 461 votos contra 4, reajuste no limite de enquadramento como microempreendedor individual (MEI) e perdão a dívidas de quase 3 milhões de MEIs. A proposta segue para análise do Senado. O texto aprovado é o substitutivo do relator, deputado Rubens Pereira…
Deputado Lincoln Portela, autor do projeto - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 2901/26 cria marco regulatório para fintechs e plataformas financeiras digitais com diretrizes para o funcionamento, a supervisão tecnológica, a transparência de algoritmos e a prevenção à lavagem de dinheiro. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Fintechs são empresas que…
Proposta da anistia de dívidas foi apresentada pelo governo e aprovada pelos deputados Da Agência Câmara - 14/10/2026 - 17:55 • Atualizado em 14/10/2026 - 21:03 Rubens Pereira Júnior, relator do projeto - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O deputado Rubens Pereira Júnior (PT-MA) apresentou parecer ao Projeto de Lei Complementar 186/26, que eleva o limite de enquadramento…
O esperado dia chegou para Douglas Rocha Almeida, 31 anos. Nesta terça-feira…
O que esperar do seu signo até o fim do ano? As…
Governador do Tocantins define interino para Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social…
O vereador de Araguaína, Marcos Duarte, oficializou sua saída do PSD e…
O concurso 3005 da Mega-Sena sorteia um prêmio acumulado de R$ 36…
Texto será analisado pela Comissão de Orçamento e pelos plenários da Câmara…
O professor e deputado estadual Marcus Marcelo (PL) comemorou mais um avanço…
Educação, cultura e esportes O projeto de lei segue em análise na…
Trabalho, Previdência e Assistência O projeto de lei segue em análise na…
Texto do relator não atingiu o número mínimo de votos necessários para…
O pré-candidato ao Senado Federal e ex-governador do Tocantins, Mauro Carlesse (PSD), recebeu na manhã desta terça-feira, 19, importantes adesões ao projeto político rumo as eleições de outubro. Lideranças de…

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