Quatro medidas provisórias perdem a validade sem aprovação do Congresso

Uma das MPs destinava recursos para a compra de veículos para uso profissional - Foto: GettyImages Quatro medidas provisórias (MPs) relacionadas à concessão de créditos e subsídios perderam a validade entre setembro e outubro. Três delas abriram créditos extraordinários de aproximadamente R$ 31,05 bilhões no Orçamento de 2026 para ações de apoio ao setor aéreo, financiamento de veículos e atendimento…

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Governo edita 9ª medida provisória para conter efeito da guerra no preço dos combustíveis

Texto já está em vigor, mas precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado para virar lei Da Agência Câmara - 09/10/2026 - 11:37 Crédito de R$ 7,52 bi será usado para subsidiar importação e produção de combustíveis - Foto: Carol Garcia/GOVBA O Congresso Nacional analisa nova medida provisória (MP 1395/26) que abre crédito extraordinário no Orçamento de 2026 de…

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Câmara terá seis deputados com deficiência em 2027

Deficiência auditiva ou física foram declarados por dois candidatos cada; um se declarou com deficiência visual e outro com transtorno do espectro autista Da Agência Câmara - 09/10/2026 - 11:35 Foto: Thiago Fagundes/Agência Câmara Seis deputados eleitos para a próxima legislatura (2027-2031) na Câmara dos Deputados declaram ter algum tipo de deficiência. Eles equivalerão a 1,17% do total de 513…

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Consultorias da Câmara e do Senado indicam necessidade de ajustes no projeto do Orçamento para 2027

Indicadores econômicos influenciam as previsões de receitas e despesas - Foto: Depositphotos As consultorias de Orçamento da Câmara dos Deputados e do Senado Federal publicaram nota técnica conjunta sobre o projeto de Lei Orçamentária de 2027 (PLN 24/26), apontando divergências entre as projeções econômicas do governo e de agentes do mercado financeiro e a necessidade de ajustes nas despesas em…

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Projeto cria classificação etária detalhada para desenhos animados

Dr. Ismael Alexandrino: objetivo é orientar pais e responsáveis sem restringir o acesso às produções - Foto: Renato Araújo/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 2452/26, em análise na Câmara dos Deputados, torna obrigatória a classificação de desenhos animados e de animações digitais por faixa etária. As normas valerão para produções exibidas na televisão, no cinema, em plataformas de streaming…

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Desembargadora rejeita liminar e mantém decisão da Presidência da Aleto sobre MP das indenizações

Para Jacqueline Adorno controvérsia envolve interpretação de normas regimentais internas da Aleto…

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Messi quebra o silêncio após a morte do pai: “Queria te dar o Mundial “

Jorge Messi morreu aos 68 anos após enfrentar uma doença prolongada. Nas…

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Projeto reestrutura serviço público federal com gastos de R$ 4,2 bilhões em 2026

30/12/2025 - 19:00   Depositphotos Proposta atinge 200 mil servidores federais O…

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Laurez Moreira intensifica campanha em Dueré, cidade onde começou sua trajetória

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