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Projeto permite dedução integral do Imposto de Renda de gastos com educação de autistas
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 30/09/2026 - 19:07 Proposta autoriza o desconto de gastos com material didático, mensalidades escolares e profissional de apoio na educação, entre outros - Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil O Projeto de Lei 3208/26 autoriza a dedução integral do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) de despesas com a…
Projeto inclui questões sobre área de formação técnica na avaliação do Enem
Da Agência Câmara - 30/09/2026 - 17:38 Questões seguirão o Catálogo Nacional de Cursos Técnicos, documento do MEC que padroniza o ensino profissionalizante - Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil O Projeto de Lei 3227/26 prevê que o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) avalie tanto as matérias comuns quanto as da área de especialização (itinerário formativo) que o aluno escolheu durante…
Projeto extingue vestibular e garante acesso universal a universidades públicas
Proposta cria ciclo básico comum como etapa inicial da formação - Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil O Projeto de Lei 3029/26 (PL) estabelece o acesso universal ao ensino superior público no Brasil, proibindo a aplicação de processos seletivos de caráter eliminatório, como os atuais vestibulares e exames de ingresso. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Pela proposta, todo…
Projeto prevê indenização por atraso salarial e reforça combate ao assédio no trabalho
Empregadores devem prevenir e apurar casos de assédio moral - Foto: fizkes/GettyImages O Projeto de Lei 3151/26 institui a Lei Trabalho Digno e Protegido, com regras para prevenir o atraso no pagamento de salários, combater o assédio moral e a violência no ambiente de trabalho e proibir retaliações contra trabalhadores que denunciem irregularidades. A proposta altera a Consolidação das Leis…
Proposta exige pagamento em dia de profissionais do SUS para liberação de repasses a terceirizadas
Medida abrange contratos com empresas, Oscips e Organzações Sociais - Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil O Projeto de Lei 3095/26 cria a Política Nacional "Saúde sem Calote", com regras de transparência e controle para evitar atrasos salariais de profissionais do Sistema Único de Saúde (SUS). A medida abrange os contratos firmados pelo poder público com Organizações Sociais (OSs), empresas e Oscips…
Noticias do Brasil
4 em cada 10 dizem que vão ver a Copa pela TV Globo; CazéTV empata entre os mais jovens
LUCAS BOMBANASÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - A Copa do Mundo 2026 será…
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Flamengo derrapa pela 2ª vez após Copa do Mundo e terá 10 dias para ‘recomeçar’
A avaliação de que o desempenho está abaixo é praticamente geral. Jogadores…
Com alívio da guerra, Petrobras reduz preço do querosene de aviação
A Petrobras anunciou nesta quarta-feira (1º) que reduziu o preço de venda…
VÍDEOS: Jornal Anhanguera 2ª Edição-TO de segunda-feira, 10 de novembro de 2025
Tocantins JA 2ª Edição – TO"> JA 2ª Edição – TO Veja…
Araguaína realiza 2° Fórum Municipal de Cultura
A Prefeitura de Araguaína, por meio da Secretaria Municipal de Esporte, Cultura…
Comissão aprova criação de pontos de apoio a caminhoneiros em rodovias federais durante calamidade
Cidades e transportes Projeto de lei segue em análise na Câmara 26/01/2026…
Prefeitura de Araguaína leva palestra sobre regularização de imóveis à EPOCA Casa & Construção
A Prefeitura de Araguaína participa da programação da EPOCA Casa & Construção…
Comissão aprova ampliação de funções dos oficiais de Justiça
Direito e Justiça Projeto de lei ainda será analisado pelo Senado 26/12/2025…
Empregadores têm até sábado para enviar dados ao eSocial
Termina neste sábado (20) o prazo para que os empregadores enviem ao…
Casos de Policia
Projeto permite dedução integral do Imposto de Renda de gastos com educação de autistas
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara -…
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Só 30% das empresas familiares chegam à segunda geração
Foto: Freepik As empresas familiares representam cerca de 90% dos negócios no Brasil, mas poucas conseguem atravessar gerações. Dados da PwC indicam que apenas 30% sobrevivem à primeira sucessão e…
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