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Projeto permite dedução integral do Imposto de Renda de gastos com educação de autistas
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 30/09/2026 - 19:07 Proposta autoriza o desconto de gastos com material didático, mensalidades escolares e profissional de apoio na educação, entre outros - Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil O Projeto de Lei 3208/26 autoriza a dedução integral do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) de despesas com a…
Projeto inclui questões sobre área de formação técnica na avaliação do Enem
Da Agência Câmara - 30/09/2026 - 17:38 Questões seguirão o Catálogo Nacional de Cursos Técnicos, documento do MEC que padroniza o ensino profissionalizante - Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil O Projeto de Lei 3227/26 prevê que o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) avalie tanto as matérias comuns quanto as da área de especialização (itinerário formativo) que o aluno escolheu durante…
Projeto extingue vestibular e garante acesso universal a universidades públicas
Proposta cria ciclo básico comum como etapa inicial da formação - Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil O Projeto de Lei 3029/26 (PL) estabelece o acesso universal ao ensino superior público no Brasil, proibindo a aplicação de processos seletivos de caráter eliminatório, como os atuais vestibulares e exames de ingresso. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Pela proposta, todo…
Projeto prevê indenização por atraso salarial e reforça combate ao assédio no trabalho
Empregadores devem prevenir e apurar casos de assédio moral - Foto: fizkes/GettyImages O Projeto de Lei 3151/26 institui a Lei Trabalho Digno e Protegido, com regras para prevenir o atraso no pagamento de salários, combater o assédio moral e a violência no ambiente de trabalho e proibir retaliações contra trabalhadores que denunciem irregularidades. A proposta altera a Consolidação das Leis…
Proposta exige pagamento em dia de profissionais do SUS para liberação de repasses a terceirizadas
Medida abrange contratos com empresas, Oscips e Organzações Sociais - Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil O Projeto de Lei 3095/26 cria a Política Nacional "Saúde sem Calote", com regras de transparência e controle para evitar atrasos salariais de profissionais do Sistema Único de Saúde (SUS). A medida abrange os contratos firmados pelo poder público com Organizações Sociais (OSs), empresas e Oscips…
Noticias do Brasil
Al Nassr sofre gol infantil e Ronaldo fica à beira do desespero
Cristiano Ronaldo ficou à beira de um ataque de nervos após o…
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Censo aponta que Brasil tem 391 etnias e 295 línguas indígenas
O Censo Demográfico de 2022, realizado pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia…
‘Tive o melhor irmão do mundo’, diz irmã de servidor que morreu após carro afundar ao descer píer de praia no TO
"Companheiro, carismático e coração bom", essas são as palavras que Izadora Alencar…
Como rebaixamento de time pode tirar Bolívia da repescagem para Copa
RENAN LISKAISÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - Um escândalo que terminou com o…
Senadora Dorinha em missão oficial na China: O que o Tocantins pode aprender com a inovação chinesa
A senadora Professora Dorinha (União-TO) está na China participando do projeto Conexões…
Casemiro entra na mira do LA Galaxy e de times do Brasil, diz jornal
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - O LA Galaxy, time da MLS, demonstrou…
Comissão aprova porte de arma para agentes de fiscalização ambiental
Meio ambiente e energia Projeto de lei segue em análise na Câmara…
Para além de ‘Jamaica Abaixo de Zero’: O Brasil está abaixo de zero nas Olimpíadas de Inverno 2026
06/02/2026 21:24 ‧ há 1 hora por Notícias Ao Minuto Brasil Esporte…
Projeto garante ressarcimento a vítimas de fraudes com Pix
Banco terá até cinco dias úteis para devolver valor perdido pelo cliente…
Casos de Policia
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Amélio Cayres destaca luta histórica pela Unitins durante ordem de serviço para novo campus em Augustinópolis
“O povo me deu a oportunidade de lutar por essa faculdade para oferecer ao povo do Bico e do Tocantins a chance que eu não tive. Estudei o ensino fundamental…
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