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Projeto permite dedução integral do Imposto de Renda de gastos com educação de autistas
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 30/09/2026 - 19:07 Proposta autoriza o desconto de gastos com material didático, mensalidades escolares e profissional de apoio na educação, entre outros - Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil O Projeto de Lei 3208/26 autoriza a dedução integral do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) de despesas com a…
Projeto inclui questões sobre área de formação técnica na avaliação do Enem
Da Agência Câmara - 30/09/2026 - 17:38 Questões seguirão o Catálogo Nacional de Cursos Técnicos, documento do MEC que padroniza o ensino profissionalizante - Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil O Projeto de Lei 3227/26 prevê que o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) avalie tanto as matérias comuns quanto as da área de especialização (itinerário formativo) que o aluno escolheu durante…
Projeto extingue vestibular e garante acesso universal a universidades públicas
Proposta cria ciclo básico comum como etapa inicial da formação - Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil O Projeto de Lei 3029/26 (PL) estabelece o acesso universal ao ensino superior público no Brasil, proibindo a aplicação de processos seletivos de caráter eliminatório, como os atuais vestibulares e exames de ingresso. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Pela proposta, todo…
Projeto prevê indenização por atraso salarial e reforça combate ao assédio no trabalho
Empregadores devem prevenir e apurar casos de assédio moral - Foto: fizkes/GettyImages O Projeto de Lei 3151/26 institui a Lei Trabalho Digno e Protegido, com regras para prevenir o atraso no pagamento de salários, combater o assédio moral e a violência no ambiente de trabalho e proibir retaliações contra trabalhadores que denunciem irregularidades. A proposta altera a Consolidação das Leis…
Proposta exige pagamento em dia de profissionais do SUS para liberação de repasses a terceirizadas
Medida abrange contratos com empresas, Oscips e Organzações Sociais - Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil O Projeto de Lei 3095/26 cria a Política Nacional "Saúde sem Calote", com regras de transparência e controle para evitar atrasos salariais de profissionais do Sistema Único de Saúde (SUS). A medida abrange os contratos firmados pelo poder público com Organizações Sociais (OSs), empresas e Oscips…
Noticias do Brasil
Conselho do São Paulo decide nesta quarta-feira se expulsará Casares do clube
O Conselho Deliberativo do São Paulo realizará nesta quarta-feira, 9, uma votação…
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Cleiton Cardoso apoia projeto que transforma histórias de mulheres indígenas e quilombolas
Fortalecer mulheres é transformar histórias e construir um Tocantins com mais oportunidades.…
Palmeiras é campeão paulista pela 27ª vez com vitória sobre o Novorizontino
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Depois de 700 dias sem conquistar nenhum…
Comissão debate judicialização por direitos e mediação de conflitos relacionados a pessoas com autismo
Direitos Humanos 18/05/2026 - 12:14 Depositphotos Comissão analisar Política Nacional para…
Noivo chega de canoa a casamento às margens de represa no TO e surpreende convidados
O empresário Amarildo Fernandes Bezerra, de 51 anos, surpreendeu os convidados ao…
Câmara aprova projeto que reconhece a poesia do Pajeú como manifestação da cultura nacional
Educação, cultura e esportes Proposta será enviada ao Senado 03/03/2026 - 19:31…
Praia da Graciosa recebe abertura da programação do Palmas Férias nesta sexta-feira, 10
A Praia da Graciosa será palco da abertura do Palmas Férias 2026…
VÍDEOS: Jornal Anhanguera 1ª Edição – TO de segunda-feira, 20 de outubro de 2025
Tocantins JA 1ª Edição - TO"> JA 1ª Edição - TO Veja…
Guardiola critica falta de apoio à Palestina durante guerra com Israel
LUCAS BOMBANASÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O técnico do Manchester City, Pep…
Casos de Policia
Projeto permite dedução integral do Imposto de Renda de gastos com educação de autistas
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara -…
Noticias da Politica
Educação de Gurupi inicia 2026 com Selo Ouro de Alfabetização do MEC
Gurupi conquistou o Selo Ouro pelo seu compromisso com a alfabetização, concedido pelo Ministério da Educação (MEC). O reconhecimento certifica municípios que desenvolvem ações estruturadas e apresentam resultados no âmbito…
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