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Projeto permite dedução integral do Imposto de Renda de gastos com educação de autistas
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 30/09/2026 - 19:07 Proposta autoriza o desconto de gastos com material didático, mensalidades escolares e profissional de apoio na educação, entre outros - Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil O Projeto de Lei 3208/26 autoriza a dedução integral do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) de despesas com a…
Projeto inclui questões sobre área de formação técnica na avaliação do Enem
Da Agência Câmara - 30/09/2026 - 17:38 Questões seguirão o Catálogo Nacional de Cursos Técnicos, documento do MEC que padroniza o ensino profissionalizante - Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil O Projeto de Lei 3227/26 prevê que o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) avalie tanto as matérias comuns quanto as da área de especialização (itinerário formativo) que o aluno escolheu durante…
Projeto extingue vestibular e garante acesso universal a universidades públicas
Proposta cria ciclo básico comum como etapa inicial da formação - Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil O Projeto de Lei 3029/26 (PL) estabelece o acesso universal ao ensino superior público no Brasil, proibindo a aplicação de processos seletivos de caráter eliminatório, como os atuais vestibulares e exames de ingresso. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Pela proposta, todo…
Projeto prevê indenização por atraso salarial e reforça combate ao assédio no trabalho
Empregadores devem prevenir e apurar casos de assédio moral - Foto: fizkes/GettyImages O Projeto de Lei 3151/26 institui a Lei Trabalho Digno e Protegido, com regras para prevenir o atraso no pagamento de salários, combater o assédio moral e a violência no ambiente de trabalho e proibir retaliações contra trabalhadores que denunciem irregularidades. A proposta altera a Consolidação das Leis…
Proposta exige pagamento em dia de profissionais do SUS para liberação de repasses a terceirizadas
Medida abrange contratos com empresas, Oscips e Organzações Sociais - Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil O Projeto de Lei 3095/26 cria a Política Nacional "Saúde sem Calote", com regras de transparência e controle para evitar atrasos salariais de profissionais do Sistema Único de Saúde (SUS). A medida abrange os contratos firmados pelo poder público com Organizações Sociais (OSs), empresas e Oscips…
Noticias do Brasil
Neymar muda visual e resgata estilo de 2018 às vésperas da Copa do Mundo
O camisa 10 apostou em um estilo que remete a uma fase…
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Comissão externa debate políticas de acolhimento para pessoas deslocadas por eventos ambientais
Da Agência Câmara - 07/08/2026 - 10:29 Pessoas atingidas pelas fortes chuvas…
Professora faz coreografia ao entregar provas após notas baixas e viraliza com ‘isso aqui é bomba’;
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Comissões ouvem ministro da Justiça sobre atuação da Polícia Federal e regulação de plataformas digitais
Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Segurança 08/06/2026 - 12:58 …
Real Madrid fez proposta irrecusável, mas Rodri deu o ‘sim’ ao Barcelona
Rodri está de saída do Manchester City rumo ao campeonato espanhol, onde…
Fonseca encara Ruud e tenta levar o Brasil às quartas após era Guga
JOÃO CAMINOTOPARIS, FRANÇA (FOLHAPRESS) - João Fonseca joga neste domingo (31), a…
Motta designa Aguinaldo Ribeiro como relator do Redata
Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Ciência, tecnologia e Comunicações Projeto…
AUGUSTINÓPOLIS: Campo de futebol revitalizado devolve lazer e esporte à comunidade do bairro São Pedro
O bairro São Pedro passou a contar, nesta semana, com um campo…
Neuer fala em decepção, mas não se arrepende de volta à Alemanha para Copa
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - O goleiro Manuel Neuer publicou uma mensagem…
Casos de Policia
Projeto permite dedução integral do Imposto de Renda de gastos com educação de autistas
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara -…
Noticias da Politica
Sebrae realiza palestra sobre protagonismo feminino com Cíntia Chagas em Palmas
O Dia Internacional da Mulher, celebrado em março, marca a trajetória de lutas, conquistas e avanços protagonizados pelas mulheres ao longo da história. Além de uma data comemorativa, o momento…
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