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Projeto permite dedução integral do Imposto de Renda de gastos com educação de autistas
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 30/09/2026 - 19:07 Proposta autoriza o desconto de gastos com material didático, mensalidades escolares e profissional de apoio na educação, entre outros - Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil O Projeto de Lei 3208/26 autoriza a dedução integral do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) de despesas com a…
Projeto inclui questões sobre área de formação técnica na avaliação do Enem
Da Agência Câmara - 30/09/2026 - 17:38 Questões seguirão o Catálogo Nacional de Cursos Técnicos, documento do MEC que padroniza o ensino profissionalizante - Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil O Projeto de Lei 3227/26 prevê que o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) avalie tanto as matérias comuns quanto as da área de especialização (itinerário formativo) que o aluno escolheu durante…
Projeto extingue vestibular e garante acesso universal a universidades públicas
Proposta cria ciclo básico comum como etapa inicial da formação - Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil O Projeto de Lei 3029/26 (PL) estabelece o acesso universal ao ensino superior público no Brasil, proibindo a aplicação de processos seletivos de caráter eliminatório, como os atuais vestibulares e exames de ingresso. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Pela proposta, todo…
Projeto prevê indenização por atraso salarial e reforça combate ao assédio no trabalho
Empregadores devem prevenir e apurar casos de assédio moral - Foto: fizkes/GettyImages O Projeto de Lei 3151/26 institui a Lei Trabalho Digno e Protegido, com regras para prevenir o atraso no pagamento de salários, combater o assédio moral e a violência no ambiente de trabalho e proibir retaliações contra trabalhadores que denunciem irregularidades. A proposta altera a Consolidação das Leis…
Proposta exige pagamento em dia de profissionais do SUS para liberação de repasses a terceirizadas
Medida abrange contratos com empresas, Oscips e Organzações Sociais - Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil O Projeto de Lei 3095/26 cria a Política Nacional "Saúde sem Calote", com regras de transparência e controle para evitar atrasos salariais de profissionais do Sistema Único de Saúde (SUS). A medida abrange os contratos firmados pelo poder público com Organizações Sociais (OSs), empresas e Oscips…
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Carlos Alberto Parreira passa por traqueostomia e segue na UTI
Carlos Alberto Parreira passou por traqueostomia e segue internado na UTI, sem…
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MP de São Paulo vai investigar morte de mulher baleada pela PM
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Comissão aprova aviso ao Conselho Tutelar se criança presenciar prisão de pais por tráfico
Trabalho, Previdência e Assistência Proposta busca garantir acolhimento imediato e prevenir traumas…
Projeto equipara jogos de tabuleiro a livros para reduzir impostos
Educação, cultura e esportes 29/01/2026 - 19:05 Renato Araújo/Câmara dos Deputados…
Comissão de Saúde debate incorporação da terapia tripla para tratamento da fibrose cística
Saúde 19/05/2026 - 09:54 GettyImages Fibrose cística faz o corpo produzir…
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Memphis Depay aceitou renovar com o Corinthians por mais dois anos e…
ARAGUATINS: Suspeita de estelionato é registrada após comprovante falso em lotérica
Uma tentativa de golpe foi registrada na semana passada em uma casa…
Com apoio de Renata Abreu, Marcos Júnior entra oficialmente na disputa por uma vaga na Assembleia Legislativa
Marcos Júnior oficializou, nesta segunda-feira (3), sua pré-candidatura a deputado estadual durante…
Prefeitura de Araguaína leva palestra sobre regularização de imóveis à EPOCA Casa & Construção
A Prefeitura de Araguaína participa da programação da EPOCA Casa & Construção…
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Projeto permite dedução integral do Imposto de Renda de gastos com educação de autistas
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara -…
Noticias da Politica
Governo do Tocantins institui Política de Segurança da Informação para proteger dados de cidadãos e servidores sob gestão da ATI
O governo do Tocantins, por meio da Agência de Tecnologia da Informação do Tocantins (ATI-TO), instituiu a Política de Segurança da Informação (PSI) para proteção de dados dos cidadãos e…
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