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Projeto permite dedução integral do Imposto de Renda de gastos com educação de autistas
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 30/09/2026 - 19:07 Proposta autoriza o desconto de gastos com material didático, mensalidades escolares e profissional de apoio na educação, entre outros - Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil O Projeto de Lei 3208/26 autoriza a dedução integral do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) de despesas com a…
Projeto inclui questões sobre área de formação técnica na avaliação do Enem
Da Agência Câmara - 30/09/2026 - 17:38 Questões seguirão o Catálogo Nacional de Cursos Técnicos, documento do MEC que padroniza o ensino profissionalizante - Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil O Projeto de Lei 3227/26 prevê que o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) avalie tanto as matérias comuns quanto as da área de especialização (itinerário formativo) que o aluno escolheu durante…
Projeto extingue vestibular e garante acesso universal a universidades públicas
Proposta cria ciclo básico comum como etapa inicial da formação - Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil O Projeto de Lei 3029/26 (PL) estabelece o acesso universal ao ensino superior público no Brasil, proibindo a aplicação de processos seletivos de caráter eliminatório, como os atuais vestibulares e exames de ingresso. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Pela proposta, todo…
Projeto prevê indenização por atraso salarial e reforça combate ao assédio no trabalho
Empregadores devem prevenir e apurar casos de assédio moral - Foto: fizkes/GettyImages O Projeto de Lei 3151/26 institui a Lei Trabalho Digno e Protegido, com regras para prevenir o atraso no pagamento de salários, combater o assédio moral e a violência no ambiente de trabalho e proibir retaliações contra trabalhadores que denunciem irregularidades. A proposta altera a Consolidação das Leis…
Proposta exige pagamento em dia de profissionais do SUS para liberação de repasses a terceirizadas
Medida abrange contratos com empresas, Oscips e Organzações Sociais - Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil O Projeto de Lei 3095/26 cria a Política Nacional "Saúde sem Calote", com regras de transparência e controle para evitar atrasos salariais de profissionais do Sistema Único de Saúde (SUS). A medida abrange os contratos firmados pelo poder público com Organizações Sociais (OSs), empresas e Oscips…
Noticias do Brasil
Rafaela Silva volta ao Reação, e Fla dá adeus a segundo medalhista olímpico
RIO DE JANEIRO, RJ (UOL/FOLHAPRESS) - A judoca Rafaela Silva anunciou, na…
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Hugo Motta comemora aprovação de projeto que reduz benefícios fiscais
Economia Proposta foi votada no Plenário da Câmara e seguirá para análise…
Investigações da Polícia Civil do Tocantins resultam nas condenações de irmãos por homicídio em São Miguel do Tocantins
Homens foram condenados a 21 anos de prisão. Um deles ainda segue…
Alcaraz vence na estreia no US Open após mais de 4 meses parado por lesão
Espanhol aplicou um triplo 6/4 para chegar à segunda vitória em três…
Janad Valcari amplia base política e fortalece articulações no norte do Tocantins
A deputada estadual Janad Valcari ampliou sua base de apoio político no…
Supremacia branca na Copa? FIFA abre investigação sobre gesto de árbitro
FIFA colocou em curso uma série de inquéritos para investigar o significado…
Comissão aprova regras para acompanhamento de operações envolvendo pessoas expostas politicamente
Política e Administração Pública Proposta segue em análise na Câmara 24/11/2025 -…
Polícia Civil cumpre prisões preventivas e procura investigada no âmbito da Operação Falsa Emergência
Investigação apura supostos crimes relacionados à contratação de organização social para gestão…
UFT abre inscrição para vagas de professor substituto com salários de até R$ 8 mil
Começa nesta sexta-feira (24) o prazo de inscrição para o processo de…
Casos de Policia
Projeto permite dedução integral do Imposto de Renda de gastos com educação de autistas
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara -…
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Wagner Rodrigues declara apoio ao vereador e ex-secretário de Administração do Estado, Marcos Duarte, a deputado estadual e fortalece sua caminhada rumo à Assembleia Legislativa do Tocantins
O prefeito de Araguaína, Wagner Rodrigues, declarou apoio ao vereador e ex-secretário de Administração do Estado Marcos Duarte a deputado estadual nas eleições de 2026. O apoio fortalece a caminhada…
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