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Projeto permite dedução integral do Imposto de Renda de gastos com educação de autistas
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 30/09/2026 - 19:07 Proposta autoriza o desconto de gastos com material didático, mensalidades escolares e profissional de apoio na educação, entre outros - Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil O Projeto de Lei 3208/26 autoriza a dedução integral do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) de despesas com a…
Projeto inclui questões sobre área de formação técnica na avaliação do Enem
Da Agência Câmara - 30/09/2026 - 17:38 Questões seguirão o Catálogo Nacional de Cursos Técnicos, documento do MEC que padroniza o ensino profissionalizante - Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil O Projeto de Lei 3227/26 prevê que o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) avalie tanto as matérias comuns quanto as da área de especialização (itinerário formativo) que o aluno escolheu durante…
Projeto extingue vestibular e garante acesso universal a universidades públicas
Proposta cria ciclo básico comum como etapa inicial da formação - Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil O Projeto de Lei 3029/26 (PL) estabelece o acesso universal ao ensino superior público no Brasil, proibindo a aplicação de processos seletivos de caráter eliminatório, como os atuais vestibulares e exames de ingresso. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Pela proposta, todo…
Projeto prevê indenização por atraso salarial e reforça combate ao assédio no trabalho
Empregadores devem prevenir e apurar casos de assédio moral - Foto: fizkes/GettyImages O Projeto de Lei 3151/26 institui a Lei Trabalho Digno e Protegido, com regras para prevenir o atraso no pagamento de salários, combater o assédio moral e a violência no ambiente de trabalho e proibir retaliações contra trabalhadores que denunciem irregularidades. A proposta altera a Consolidação das Leis…
Proposta exige pagamento em dia de profissionais do SUS para liberação de repasses a terceirizadas
Medida abrange contratos com empresas, Oscips e Organzações Sociais - Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil O Projeto de Lei 3095/26 cria a Política Nacional "Saúde sem Calote", com regras de transparência e controle para evitar atrasos salariais de profissionais do Sistema Único de Saúde (SUS). A medida abrange os contratos firmados pelo poder público com Organizações Sociais (OSs), empresas e Oscips…
Noticias do Brasil
Memphis está liberado, mas Yuri e André devem perder ida contra Estudiantes
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O Corinthians deve contar com Memphis Depay…
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Exame descarta lesão grave no joelho e flamenguista Lucas Paquetá continua sonhando com a Copa
Lucas Paquetá causou preocupação entre os torcedores do Flamengo neste domingo ao…
Reunião entre Mantoan e Sisemp discute melhorias para os servidores municipais de Palmas
O deputado estadual Eduardo Mantoan (PSD) foi recebido, nesta manhã, 11, pela…
Projeto proíbe monetização de contas e perfis de parlamentares em redes socais
Política e Administração Pública A restrição abrange senadores, deputados federais, estaduais e…
Mega-Sena sorteia prêmio de R$ 36 milhões nesta quinta-feira
As seis dezenas do concurso 3.020 da Mega-Sena serão sorteadas, a partir…
Justiça concede liberdade provisória a motorista suspeito de causar acidente que matou casal na BR-010
O motorista preso em flagrante por suspeita de provocar o acidente que…
Fracasso na Copa reaviva fogo amigo contra Xaud e disputa por poder e grana na CBF
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Logo no início da Copa-2026, o presidente…
Lei proposta por Mantoan garante mais inclusão e respeito às pessoas com autismo no Tocantins
Mudança na legislação evita constrangimento e facilita o dia a dia dos…
Comissão aprova projeto que exige placas em Braille e mapas táteis em estações de transporte
Cidades e transportes Proposta segue em análise na Câmara 12/12/2025 - 18:32…
Casos de Policia
Projeto permite dedução integral do Imposto de Renda de gastos com educação de autistas
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara -…
Noticias da Politica
STF não identifica vínculo de Vicentinho Júnior com a Operação Overclean
Decisão do ministro Nunes Marques negou medidas cautelares solicitadas pela Polícia Federal contra o deputado e sua esposa por falta de elementos suficientes para justificar as medidas Uma decisão do…
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