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Projeto permite dedução integral do Imposto de Renda de gastos com educação de autistas
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 30/09/2026 - 19:07 Proposta autoriza o desconto de gastos com material didático, mensalidades escolares e profissional de apoio na educação, entre outros - Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil O Projeto de Lei 3208/26 autoriza a dedução integral do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) de despesas com a…
Projeto inclui questões sobre área de formação técnica na avaliação do Enem
Da Agência Câmara - 30/09/2026 - 17:38 Questões seguirão o Catálogo Nacional de Cursos Técnicos, documento do MEC que padroniza o ensino profissionalizante - Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil O Projeto de Lei 3227/26 prevê que o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) avalie tanto as matérias comuns quanto as da área de especialização (itinerário formativo) que o aluno escolheu durante…
Projeto extingue vestibular e garante acesso universal a universidades públicas
Proposta cria ciclo básico comum como etapa inicial da formação - Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil O Projeto de Lei 3029/26 (PL) estabelece o acesso universal ao ensino superior público no Brasil, proibindo a aplicação de processos seletivos de caráter eliminatório, como os atuais vestibulares e exames de ingresso. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Pela proposta, todo…
Projeto prevê indenização por atraso salarial e reforça combate ao assédio no trabalho
Empregadores devem prevenir e apurar casos de assédio moral - Foto: fizkes/GettyImages O Projeto de Lei 3151/26 institui a Lei Trabalho Digno e Protegido, com regras para prevenir o atraso no pagamento de salários, combater o assédio moral e a violência no ambiente de trabalho e proibir retaliações contra trabalhadores que denunciem irregularidades. A proposta altera a Consolidação das Leis…
Proposta exige pagamento em dia de profissionais do SUS para liberação de repasses a terceirizadas
Medida abrange contratos com empresas, Oscips e Organzações Sociais - Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil O Projeto de Lei 3095/26 cria a Política Nacional "Saúde sem Calote", com regras de transparência e controle para evitar atrasos salariais de profissionais do Sistema Único de Saúde (SUS). A medida abrange os contratos firmados pelo poder público com Organizações Sociais (OSs), empresas e Oscips…
Noticias do Brasil
Marcus Marcelo se reúne com membros de laticínios e levará demandas ao Governo do Estado
O deputado estadual Marcus Marcelo (PL) participou de uma reunião nesta quinta-feira,…
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Tocantins tem alertas de chuvas intensas para o fim de semana; confira previsão
Chuvas intensas devem atingir o Tocantins ao longo do fim de semana,…
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Aleto aprova isenção de IPVA para carros elétricos e hídricos DIVo /…
Com o slogan “Por todo o Tocantins”, Júnior Diamantino amplia articulação e ganha força na corrida pela Assembleia
Com presença crescente no cenário político estadual, o pré-candidato a deputado estadual…
Aleto entrega doações para instituição que acolhe acompanhantes do Hospital de Amor
Doação inclui utensílios de cozinha e cheque de R$ 31 mil arrecadados…
Vistoria do TCE identifica problemas estruturais e administrativos no hospital de Figueirópolis
Uma fiscalização do Tribunal de Contas do Tocantins (TCETO) no Hospital Municipal…
Um dos principais aliados de Laurez, Irajá comenta retorno de Wanderlei e fala em “maior retrocesso”
O senador Irajá, um dos principais aliados políticos de Laurez Moreira, se…
Operação Narke VI: Polícia Civil cumpre 11 mandados e prende cinco investigados em Pedro Afonso e Bom Jesus do Tocantins
A Polícia Civil do Tocantins, por meio da 1ª Divisão Especializada de…
Nota de Pesar – Monsenhor Jones Ronaldo do Espírito Santo Pedreira
Monsenhor Jones foi um homem de notável intelecto e profunda fé. Dicom…
Casos de Policia
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Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara -…
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Brasil deve ter 781 mil novos casos de câncer por ano até 2028
O Brasil deve ter 781 mil novos casos de câncer por ano entre 2026 e 2028. O câncer se aproxima das doenças cardiovasculares como principal causa de morte no país.Os…
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