Projeto permite dedução integral do Imposto de Renda de gastos com educação de autistas

Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 30/09/2026 - 19:07 Proposta autoriza o desconto de gastos com material didático, mensalidades escolares e profissional de apoio na educação, entre outros - Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil O Projeto de Lei 3208/26 autoriza a dedução integral do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) de despesas com a…

admin Por admin

Projeto inclui questões sobre área de formação técnica na avaliação do Enem

Da Agência Câmara - 30/09/2026 - 17:38 Questões seguirão o Catálogo Nacional de Cursos Técnicos, documento do MEC que padroniza o ensino profissionalizante - Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil O Projeto de Lei 3227/26 prevê que o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) avalie tanto as matérias comuns quanto as da área de especialização (itinerário formativo) que o aluno escolheu durante…

admin Por admin

Projeto extingue vestibular e garante acesso universal a universidades públicas

Proposta cria ciclo básico comum como etapa inicial da formação - Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil O Projeto de Lei 3029/26 (PL) estabelece o acesso universal ao ensino superior público no Brasil, proibindo a aplicação de processos seletivos de caráter eliminatório, como os atuais vestibulares e exames de ingresso. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Pela proposta, todo…

admin Por admin

Projeto prevê indenização por atraso salarial e reforça combate ao assédio no trabalho

Empregadores devem prevenir e apurar casos de assédio moral - Foto: fizkes/GettyImages O Projeto de Lei 3151/26 institui a Lei Trabalho Digno e Protegido, com regras para prevenir o atraso no pagamento de salários, combater o assédio moral e a violência no ambiente de trabalho e proibir retaliações contra trabalhadores que denunciem irregularidades. A proposta altera a Consolidação das Leis…

admin Por admin

Proposta exige pagamento em dia de profissionais do SUS para liberação de repasses a terceirizadas

Medida abrange contratos com empresas, Oscips e Organzações Sociais - Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil O Projeto de Lei 3095/26 cria a Política Nacional "Saúde sem Calote", com regras de transparência e controle para evitar atrasos salariais de profissionais do Sistema Único de Saúde (SUS). A medida abrange os contratos firmados pelo poder público com Organizações Sociais (OSs), empresas e Oscips…

admin Por admin
Previsão do Tempo
20°C
São Paulo
céu limpo
21° _ 19°
71%
1 km/h

NOSSAS REDES SOCIAIS

NOSSOS CONTATOS

Últimas notícias

Filipe Luís sob pressão: Fla tem pior início de temporada em 24 anos

O Flamengo vive, em 2026, o pior começo de temporada dos últimos…

Noticias ao Minuto Brasil Por Noticias ao Minuto Brasil

Cavalgada de Ananás atrai vários políticos; Laurez defende importância de valorizar cultura

O governador do Tocantins, Laurez Moreira, participou neste sábado, 18, da 29ª…

Maju Cotrim Por Maju Cotrim

São Paulo entra na briga contra a queda, Palmeiras ganha gordura; a situação dos 20 times

DANI BLASCHKAUERSÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) — A briga contra o rebaixamento para…

Folhapress Por Folhapress

Brasil terá esquema especial de energia durante jogos da seleção na Copa

Medidas restritivas valem de duas horas antes até duas horas após as…

Folhapress Por Folhapress

Laurez Moreira ganha destaque na Agrotins 2026 e reforça imagem de liderança ligada ao desenvolvimento do Tocantins

O vice-governador do Tocantins, Laurez Moreira, teve presença marcante na abertura da…

admin Por admin

Comissão aprova prioridade para ribeirinhos no Minha Casa, Minha Vida

Dilvanda Faro: políticas habitacionais precisam considerar fatores regionais - Foto: Vinicius Loures…

admin Por admin

Mais repercussão no TO: Vicentinho Junior diz sobre prisão de Bolsonaro: “atenta contra o princípio da dignidade humana”

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi preso preventivamente pela Polícia Federal (PF)…

Redacao Gazeta do Cerrado Por Redacao Gazeta do Cerrado

Big Jow destaca papel da ATM na defesa dos municípios ao celebrar 37 anos da entidade

A Associação Tocantinense de Municípios chega aos 37 anos neste sábado (28)…

Folha do Bico Por Folha do Bico

Casos de Policia

Projeto permite dedução integral do Imposto de Renda de gastos com educação de autistas

Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara -…

admin Por admin

Noticias da Politica

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia