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Projeto permite dedução integral do Imposto de Renda de gastos com educação de autistas
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 30/09/2026 - 19:07 Proposta autoriza o desconto de gastos com material didático, mensalidades escolares e profissional de apoio na educação, entre outros - Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil O Projeto de Lei 3208/26 autoriza a dedução integral do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) de despesas com a…
Projeto inclui questões sobre área de formação técnica na avaliação do Enem
Da Agência Câmara - 30/09/2026 - 17:38 Questões seguirão o Catálogo Nacional de Cursos Técnicos, documento do MEC que padroniza o ensino profissionalizante - Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil O Projeto de Lei 3227/26 prevê que o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) avalie tanto as matérias comuns quanto as da área de especialização (itinerário formativo) que o aluno escolheu durante…
Projeto extingue vestibular e garante acesso universal a universidades públicas
Proposta cria ciclo básico comum como etapa inicial da formação - Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil O Projeto de Lei 3029/26 (PL) estabelece o acesso universal ao ensino superior público no Brasil, proibindo a aplicação de processos seletivos de caráter eliminatório, como os atuais vestibulares e exames de ingresso. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Pela proposta, todo…
Projeto prevê indenização por atraso salarial e reforça combate ao assédio no trabalho
Empregadores devem prevenir e apurar casos de assédio moral - Foto: fizkes/GettyImages O Projeto de Lei 3151/26 institui a Lei Trabalho Digno e Protegido, com regras para prevenir o atraso no pagamento de salários, combater o assédio moral e a violência no ambiente de trabalho e proibir retaliações contra trabalhadores que denunciem irregularidades. A proposta altera a Consolidação das Leis…
Proposta exige pagamento em dia de profissionais do SUS para liberação de repasses a terceirizadas
Medida abrange contratos com empresas, Oscips e Organzações Sociais - Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil O Projeto de Lei 3095/26 cria a Política Nacional "Saúde sem Calote", com regras de transparência e controle para evitar atrasos salariais de profissionais do Sistema Único de Saúde (SUS). A medida abrange os contratos firmados pelo poder público com Organizações Sociais (OSs), empresas e Oscips…
Noticias do Brasil
Hulk se despede do Atlético Mineiro em lágrimas: “Não é fácil”
"Se, um dia, perguntarem quem eu fui de verdade, não olhem só…
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Laurez Moreira percorre três cidades do Sul e é recebido com entusiasmo pela população
A Caravana Pra Frente Tocantins seguiu nesta quinta-feira, 17, pela região Sul…
Comissão aprova projeto que amplia uso de câmeras e cria alerta contra desaparecimento de pessoas
Segurança Proposta inclui reconhecimento facial, Alerta Âmber e integração de bancos de…
Paquetá lamenta estreia no Flamengo com vice
RIO DE JANEIRO, RJ (UOL/FOLHAPRESS) - Reforço recém-chegado ao Flamengo, o meia…
Associações buscam apoio do Itertins sobre regularização de áreas
Deputado Moisemar Paulo Roberto / HD Representantes de associações comunitárias estiveram reunidos…
Via lago recebe ação de combate a leishmanioses neste sábado,15
A Prefeitura de Araguaína realiza neste sábado, 15, a ação “Passo a…
Policiais militares recebem homenagens em solenidade na Assembleia Legislativa
Amélio destacou a atuação dos policiais na Assembleia Legislativa Silvio Santos /…
Jorge Frederico participa de cerimônia que marca envio do PCCR da Educação à Assembleia
Jorge Frederico é apoiador da Educação Divulgação / HD O deputado estadual…
Comissão aprova projeto que facilita acesso de vítimas de violência doméstica ao Minha Casa, Minha Vida
Direitos Humanos Texto dispensa exigência de tempo mínimo de residência para mulheres…
Casos de Policia
Projeto permite dedução integral do Imposto de Renda de gastos com educação de autistas
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara -…
Noticias da Politica
Laurez Moreira enaltece a força do grupo formado no lançamento da pré-candidatura de Mauro Carlesse ao Senado e de Gutierres Torquato a deputado estadual
O pré-candidato ao Governo do Tocantins e vice-governador do Estado, Laurez Moreira (PSD), participou na noite desta quinta-feira, 14, em Gurupi, do lançamento da pré-candidatura de Mauro Carlesse ao Senado…
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